Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3936 565 Processo 0801938-37.2017.8.12.0019 (apensado ao Processo 0002231-11.2015.8.12.0019) - Restituição de Coisas Apreendidas - Liberação de Veículo Apreendido Reqte: Brasil Veículos Companhia de Seguros ADV: FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP) Considerando que o bem, objeto do presente pedido de restituição, já fora entregue ao propr

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523,

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO Em caso de dúvida, acesse a página: RECLAMADO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ADVOGADO E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado RECLAMADO TESTEMUNHA o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do 3192 ANDERSON DA COSTA VIEIRA(OAB: 178431/RJ) PURA ALMA BAR E RESTAURANTE LTDA - nome fantasia ALMA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 353 Campo Grande, 28 de agosto de 2018. PROCESSO nº 0024686-68.2017.5.24.0066 (RO) ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Relator 1ª TURMA Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Recorrente : LUCIANO SEBASTIÃO Advogado : Marcelo Luiz Ferreira Correa Recorrida : S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Advogado : Carlos Roberto Scholles

Publicações Judiciais II ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP177388 ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 15 de maio de 2019. DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO JORDAN Presidente do(a) NONA TURMA SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 18 de junho de 2019, TERÇA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3961 450 Com relação ao pedido ministerial constante no item 02 (f.148), intime-se o advogado para justificar sua ausência em até 05 dias. Após, será decidido sobre encaminhando de oficio à OAB/MS. Considerando que a prescrição ocorrerá aproximadamente em outubro/2018, desde já, para realização da inquirição das testemunhas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3928 503 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CAROLINA HERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2017 Processo 0000290-43.2016.8.12.0002 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica Réu: Cleberson da Silva Benicio ADV: MARCOS APAREC

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, são lançados argumentos no sentido de se prestigiar a presunção de inocência, bem como de se tratar, a prisão preventiva, de medida desproporcional em concreto, porquanto seria certo que, mesmo em caso de condenação, o paciente seria apenado com sanção a ser cumprida em regime semiaberto ou aberto diante de sua primariedade e dos bons antecedentes. Forte nisso, requer-se a concessão de provimento liminar, para determinar a soltura do paciente, sob compromisso de cumprir medid

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar. Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 19:39:54. LEANDRO CLARO DE SENA Servidor Geral N. 0734122-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI. Adv(s).: GO41684 STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI. A: DELY GOMES LUZ FILHO. Adv(s

Publicações Judiciais I ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza de primeiro grau: "3 - Denúncia recebida em 23.01.2013 (fls. 113/115), oportunidade em que foi determinada a citação dos réus e intimação para oferecerem defesa. 4 - Mandado de citação expedido em 23.01.2013, à fl. 117 e cumprido em 05.02.2013 (fl. 124-125), oportunidade em que todos os acusados afirmaram possuir advogado (fl. 124v). 5 - Claucide Godois requereu a juntada de procuração ad judicia para Dr. Marcelo Luiz Ferreira Corrêa, em 20.02.2013 (fls. 126/127). 6 - Clovis G