Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com Resolução Seplag 42/2003. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 05947353 Arlene Cristina Mesquita – P1 – 1 - Onde se Lê: 60,15.07.2007,12.09.2007,84 9/2007,MG 15.08.2007 - Leia-se: 170,15.07.2007,31.12.2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2897379 1818962 9474636 2788263 2825859 2558336 8470452 3049582 8516775 559625 2864296 2867224 3034865 8184954 6919930 2783835 8801573 9560087 6929970 7228810 6999114 8199010 5540851 3168077 3244928 3473436 5857610 2750990 2409746 6394142 4490520 5552997 8213449 5841317 5904479 5906110 3343316 6314983 2993863 2691566 2405827 1669910 5901509 6365241 2574614 2859353 5826631 5272521 9669524 4286308 3403458 2832020 5868831 2988335 3371754 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA Nº 027, DE 04 DE MAIO DE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo 10719268 10728129 10739365 10717270 10716710 10728673 10728525 10732063 10738946 8854838 10719607 10736064 10730083 10732717 10725943 10718005 10739993 10719847 10715571 10710564 10716306 10726628 10730968 10734689 10736874 8517286 10704542 10730232 10726818 10722304 10736866 10719789 10719516 6048102 10715530 10736817 10731024 10728996 10733210 10730182 10720456 10738516 10723450 10732477 10739167 10741593 10740074 10732022 10727147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo 13786892 10737740 11698594 13793252 13794227 14342935 13764683 13762968 12488235 13759071 2964914 13776844 10733301 13802400 13775879 10726362 10724300 10741171 13789185 13797782 10738532 10733368 10732220 13082011 13777156 10742682 10737203 10734408 13749627 10423879 13779194 10724631 13751318 13759972 10738177 10733665 13789896 10726982 10735470 13754205 14007330 10735603 11545639 13775853 14002604 10921286 14363154 10427631 10892602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09030222 Eloisa Elena Pereira Fontao – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 23 - 29/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052234 Elma Eloi da Silva – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12141297 Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13004502 Karine Barros de Souza – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 59522-5 Nair Martins Alzamora Rodrigo Soares Val Data de Vigência 13/03/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42.758/02, bene