Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 LUIZ EUSTAQUIO LINHARES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 15 diário do exeCutivo 0288413/8 1 MAGAS III E F 20/05/2015 MARIA DA PAIxAO JOSE RIBEIRO 0383524/6 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 LUIZ PATRICIO NETO 1204723/9 1 EPGS III C D 02/01/2016 MARIA DA SILvA 1206233/7 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA 1205737/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 MARIA DE FATIMA NONATO 1204879/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008 onde se lê 20/10/2006, leia-se 08/11/2006, conforme Nota Técnica nº 0504/2015. RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 263096-0, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, publicado em 25/03/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2008, leia-se por 1 mês referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo GERALDO MARQUES, Masp. 287213-3, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Itabira, quando das ausências e impedimentos legais da titular, para regularizar situação funcional; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2015.Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo lar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.702, de 10 de dezembro de 2013, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçua�