437 Resultado da pesquisa marco antonio penha - em: 29/05/2025
Página 1 de 44
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 405 A Turma julgadora decidiu em sintonia com a OJ-324da SBDI-I Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua (adicional de periculosidade) e com a Súmula 463 (justiça gratuita), admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do ambasdo TST, de forma a sobrepujar os arestos válidos que Tribunal Superior do Trabalho). adotam tese diversa e afast
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 8549 considerado atentatório à dignidade da justiça. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2020. JUDICIÁRIO ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS Destinatário: APARECIDA DE ANDRADE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1001468-89.2018.5.02.0609 RECLAMANTE MARCOS LINO ADVOGADO JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA(OAB: 324929/SP) RECLAMADO GRAN VALE ALIMENTOS - EIRELI EPP RECLAMADO CEREALISTA
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0010745-75.2021.5.03.0040 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: 153056/MG) RECORRENTE SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: 153056/MG) RECORRIDO ALEXANDRE AURELIO SANTOS DINIZ ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVEIRA ARRUDA(OAB: 99310/MG) 1817
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3011 Despacho DESPACHO (icvn) Processo Nº RTSum-0010358-79.2016.5.15.0047 AUTOR SERGIO DE BRITO ADVOGADO DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 93904/SP) RÉU MARCO ANTONIO PENHA ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS(OAB: 73552/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1. Com vistas a atender a Resolução nº 125/2010 do Conselho - MARCO ANTONIO PENHA - SERGIO DE BRITO Nacional de Justi
2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 2266 consideradas verídicas até que se passe à análise probatória, a GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA Juiz do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0010358-79.2016.5.15.0047 AUTOR SERGIO DE BRITO ADVOGADO DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 93904/SP) RÉU MARCO ANTONIO PENHA ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS(OAB: 73552/SP) reclamada tem plena legitimidade para particip
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2812 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - PAULO CESAR MOREIRA (icvn) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1- Considerando, que o(a) endereço do reclamado apontado na inicial encontra-se em local não atendido pelos serviços dos correios, bem como que não foi apresentado croqui detalhado de Processo: 0010349-83.2017.5.15.0047 sua localização, deverá o reclamante prov
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3974 Em 10 de Setembro de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0010358-79.2016.5.15.0047 AUTOR SERGIO DE BRITO ADVOGADO DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 93904/SP) RÉU MARCO ANTONIO PENHA ADVOGADO ADILSON MARCOS DOS SANTOS(OAB: 73552/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO PENHA - SERGIO DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Marcelo Schmidt Simões Juiz d
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 4404 (djl) 1. Petições ID 51e33a3 e dcb391e: Deixo de conhecer dos pedidos PODER JUDICIÁRIO de levantamento de penhora, posto que não utilizado do meio JUSTIÇA DO TRABALHO processual adequado. Fundamentação Intime-se o peticionante. Processo: 0010228-89.2016.5.15.0047 2. Diante da ausência de manifestação da empresa Realiza EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) Constr
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 por meio eletrônico (DEJT), para, querendo, IMPUGNAR A AUTOR ADVOGADO EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do NCPC, pelo valor TOTAL DA EXECUÇÃO, conforme ID RÉU ADVOGADO 211eba9. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Em 11 de Dezembro de 2018. 8712 SERGIO DE BRITO DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 93904/SP) MARCO ANTONIO PENHA ADILSON MAR
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 5226 não compareceu injustificadamente à audiência em prosseguimento deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara na qual deveria prestar depoimento, não obstante intimado com (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima expressa cominação, a teor do disposto na Súmula n.º 74 do TST; e Quinta Região em julgar o processo nos termos do v