Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região S. I. D. E. L. M. A. M. DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) R. M. DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6433 AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG CEP: 38400-696 TEL: (34) 32188042 E-MAIL: [email protected] - R. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a153f21 Notificação Processo

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 550 Processo Nº RO-0011396-27.2017.5.03.0015 Relator Luiz Ronan Neves Koury RECORRENTE MARCO TULIO ARANTES DE MORAIS ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - MARCO TULIO ARANTES DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUÇÃO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA(OAB: 102700/MG) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IDALGO GARCIA DE PAULA - JAM ENGENHARIA S.A. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AIRR 0010945-85.2015.5.03.0010 ADVOGADO RECORRENTE: JAM ENGENHARIA S.A. RECORRIDO ADVOGADO 407 JOAO BEVE

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11687 Intimado(s)/Citado(s): e cadastro no BNDT. - MARCO TULIO ARANTES DE MORAIS Assinatura BELO HORIZONTE, 10 de Janeiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº ExProvAS-0011387-65.2017.5.03.0015 EXEQUENTE PATRICILENE ELAINE DE FARIA ADVOGADO GISELE DO CARMO GOMIDES(OAB: 1351

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1280 RECORRENTES: MARCO TÚLIO ARANTES NUNES, KPMG TAX ADVISORS LTDA, KPMG ASSESSORES TRIBUTÁRIOS LTDA RECORRIDOS: MARCO TÚLIO ARANTES NUNES, KPMG TAX ADVISORS LTDA, KPMG ASSESSORES TRIBUTÁRIOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0010948-83.2014.5.03.0104 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE KPMG ASSESSORES TRIBUTARIOS LTDA ADVOGADO PATRICIA MARTINS MELAO(OAB: 248277/SP

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1292 KPMG TAX ADVISORS LTDA PATRICIA MARTINS MELAO(OAB: 248277/SP) ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR(OAB: 207386/SP) MARCO TULIO ARANTES NUNES JOAO BEVENUTI JUNIOR(OAB: 119177/MG) KPMG ASSESSORES TRIBUTARIOS LTDA PATRICIA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 sobrepujar os arestos válidos que adotam tese diversa e afastar as 277 BELO HORIZONTE, 5 de Fevereiro de 2018. violações apontadas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, Márcio Flávio Salem Vidigal notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ Desembargador(a) do Trabalho 7º do art. 896 da CLT e Súmula 33

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOAO GABRIEL SANTANA(OAB: 140365/MG) GERALDO DA SILVA SANTOS JOAO GABRIEL SANTANA(OAB: 140365/MG) RAQUEL RIBEIRO PRADO SAMPAIO JOAO GABRIEL SANTANA(OAB: 140365/MG) TIAGO VITOR LIMA DA SILVA JOAO GABRIEL SANTANA(OAB: 140365/MG) MARCO TULIO ARANTES DE MORAIS JOAO GABRIEL SANTANA(OAB: 140365/MG) MARCOS DE SOUZA TEIXEIRA JOAO GABRIEL SANTANA(OAB: 140365/MG) MINISTÉRIO P

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1286 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.08.17 (divulgada no dia 07.08.2017). Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2017 Identificação JANE DE LIMA Analista Judiciário PROCESSO nº 0010948-83.2014.5.03.0104 (RO) RECORRENTES: MARCO TÚLIO ARANTES NUNES, KPMG TAX ADVISORS LTDA, KPMG ASSESSORES TRIBUTÁRIOS LTDA R

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Alexandre Wagner de Morais Albuquerque JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) GELCIONE MARQUES FILHO DENIA MARCIA DUARTE(OAB: 82977/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA