Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo 130682 124142 105694 126165 108266 123421 124410 133784 114916 110057 104745 126007 116787 133384 128248 123778 135999 129344 117350 136657 112591 115035 117482 110142 100571 105782 131832 105286 125715 104715 123760 103589 108269 111313 125717 103502 134625 114924 111243 120867 126099 112120 102954 104977 128282 123035 118902 120260 105175 133818 100115 129408 108787 113524 104860 107203 116668 104089 117235 112962 102226 101994 11447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 ) FUNÇÃO: Assistência na Área de Enfermagem Obstétrica / Cidade: Montes Claros – AUS / Nível I – Grau A – 24 horas Inscrição FUNDEP 2718789 2718806 2718812 2718800 2718796 2718798 2718792 2718793 2718788 2718794 2718808 2718802 2718810 2718807 2718811 2718813 2718790 2718809 2718804 Nome Bianca Oliveira Leite Maria Fernanda Veloso Silva Vanessa De Andrade Barbosa Jessica Pinto Saraiva Dai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio Universidade FUMEC s/nº Estágio Nível Superior -Presencial EFDPE 28/08/2015 29/08/2015 29/08/2020 Convênio Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS s/nº EFDPE 14/09/2015 15/09/2015 15/09/2020 Termo de Cooperação Técnica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais DMTE 04/11/2019 15/11/2019 15/09/2020 Convênio Associação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 30/2016 Concede progressão na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na EE Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Geralda das Dores n°58 – Perdões - MG –CEP 37.260.000 – Telefone (35)3864 1633, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. 12 cm -03 1394683 - 1 SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0099/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Santa Cruz do Escalvado . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0100/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Sericita . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da E