Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 a aplicação não só da multa prevista no 1.026, §2º, do novo CPC, 10763 RELATÓRIO mas também daquela especificada para os casos de litigância de má-fé (artigos 80 e 82 do novo CPC). JOAO LUIZ OLIVEIRA LIMA ajuizou reclamação trabalhista em Custas pelo reclamante, no importe de R$ 720,00, calculadas sobre 4/7/2016 contra ELZA FERNANDES-INDAIATUBA - ME, MIRIAN

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Versa o presente recurso pretensão de desbloqueio de valores depositados em conta bancária. O juiz de primeiro grau decidiu a questão sob os seguintes fundamentos: “Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de F.P.B. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, ANDERSON ARTHUR DE FREITAS E MARCOS ANTÔNIO FERNANDES BASSAN na qual se objetiva o recebimento do valor de R$ 271.844,82, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 349 Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB 13313/AL) Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 ADV: PEDRO ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 2849/AL), ADV: FRANCISCO COELHO DA SILVA (OAB 5718/AM), ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 349 Enne Layne Ferreira Santos Almeida (OAB 13313/AL) Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 ADV: PEDRO ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB 2849/AL), ADV: FRANCISCO COELHO DA SILVA (OAB 5718/AM), ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA SI

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Por economia e celeridade processuais, dou a presente decisão, 6561 - Espolio de Yone Nicolau - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A assinada eletronicamente, força de Alvará Judicial para Levantamento de Depósito Recursal nos seguintes termos: O(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr. Ger

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve ser fundamentado e se vislumbre relevante interesse da Justiça.Ademais, é inadmissível se transferir ao Judiciário o ônus da exequente de diligenciar para localização de bens penhoráveis de propriedade do executado.Nada sendo requerido, no prazo de cinco dias, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo.I. 0024087-87.2007.403.6100 (2007.61.00.024087-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X PAULO ROBERTO PEREIRA ALBUQUERQUE Manifeste-se a autora em termos de

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-00851/2013-314-02-00.0 Autor Advogado Sandra Regina de Souza DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226-D/SP) Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383D/SP) Sul America Companhia de Seguro Saude EDUARDO COSTA BERTHOLDO(OAB: 115765-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado - JOSE WILSON DE JESUS OLIVEIRA - Leandro Fernandes de Oliveira - RAIMUNDO E

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 242 seguintes termos: 100,00 em face do valor arbitrado à ação de consignação, esta de “Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão R$ 5.000,00. devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% Com relação ao patrono do Consignante/Reconvinda, são devidos (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o h

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-00851/2013-314-02-00.0 Autor Advogado Sandra Regina de Souza DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226-D/SP) Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383D/SP) Sul America Companhia de Seguro Saude EDUARDO COSTA BERTHOLDO(OAB: 115765-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado - JOSE WILSON DE JESUS OLIVEIRA - Leandro Fernandes de Oliveira - RAIMUNDO E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 351 previsto no art. 171, § 2º, VI do CP e quando da emissão do próprio correntista, não afastando, contudo, a configuração do crime de estelionato, na sua forma fundamental. Irrelevância do fato de os cheques terem sido emitidos pelo recorrente, na condição de representante legal da empresa titular da conta, sobretudo ness