Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1909 ANTONIO DE MORAES - Vistos. 1) Diante dos indícios de autoria e materialidade do delito, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de CRISTIANO ANTONIO DE MORAES. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. 2) Requisite-se a folha de antecedentes do(a)(s) ré(u)(s), bem como eventuais certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1617 serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, sob o nº 20210723184916028142, no valor de R$ 2.429,86 (dois mil, quatro centos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao saldo atual do(s) depósito(s) de fl(s). 107/108

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2409 Alfa Numérico (neste item identificar o nome do periciando e número da pasta Imesc pasta nº 485196), no prazo de dez dias, comprovando-se nos autos. - ADV: DEBORA FAGUNDES (OAB 93494/SP) Processo 1020380-97.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.O.S. - V.L.O. - Vistos. Ante o teor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1904 mandamus, sem a possibilidade de dilação probatória. Assim, prima facie, não obstante o contido na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a manutenção da custódia cautelar se impõe. Em princípio, como bem ponderado pela autoridade apontada como coatora, (...) em grande síntese, consta dos autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1711 Processo 0002381-35.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL NELSON PEREIRA DE SOUZA e outros - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos pelo réu Carlos (fl. 688) e acusação. Fica a defesa do réu Carlos intimada a apresentar as razões, no prazo legal. Ficam toda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1919 Processo 0011110-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0042170-42.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Municipalidade de São Paulo - Matéria Prima Farmácia de Manipulação Ltda - Vistos. Providencie a parte autora a complementação das peças principais dos autos físicos (trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1689 Processo 0006039-81.2014.8.26.0338 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Yoshizo Sato - Vistos. Defiro a digitalização. A parte deverá retirar os autos em até 15 (quinze) dias e, até o final desse prazo, digitalizar as peças. Com a digitalização, deverá informar à Serventia, por e-mail, solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3456 restou demonstrado que os fatos ocorreram por quatro vezes, em continuidade delitiva, nos termos do artigo 71, do Código Penal, razão pela qual aumento a pena em 1/4, elevando-a ao patamar de 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, a qual torno definitiva ante a ausência de circunstâncias modificador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1668 Processo 0011042-23.2019.8.26.0053 (processo principal 1030374-90.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Guedes Alves Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: MARIA APAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2112 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias, observada a nova redação do artigo 798-A do CPP e do Comunicado Conjunto nr. 769/2022. - Advs: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) -