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3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1296 saneamento e, se necessário, audiência de instrução. conjunto, a realização de audiência conciliatória; __________ 3. Não havendo intenção conciliatória, deverão as partes, dentro do AUTOR: JEAN CARLOS DOS SANTOS prazo supracitado e sob pena de preclusão, especificarem as ADVOGADO: BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA, OAB: 22473 provas que pretendem produzir
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 111 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e da contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro ACÓRDÃO Zandona (relator). Custas, pela executada, no importe de R$44
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 06/05/2016; TST-AIRR- 10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, INTIMAÇÃO Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, acórdão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ddb7cf publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10982- proferida nos autos. 58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, Relator Ministro João Oreste DECISÃO Dalazen, acórdão publicado
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 945 Endereço: UIRAPURU, 790, JARDIM RASSLEM, DOURADOS/MS Preliminar de ausência de interesse de agir. - CEP: 79813-180 Não há falar em ausência de interesse, haja vista que o v. acórdão TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) id 3863023 apreciou toda a situação fática, concluindo pelo Endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL , 665, JARDIM DOS prosseguimento da exe
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1243 Vossa Senhoria deverá comunicar seu cliente, sendo que a GYLBERTO DOS REIS CORREA ausência dele implicará no arquivamento dos autos, bem como na condenação ao pagamento das custas (CLT, art. 844, § 2º). Notificação Processo Nº RTSum-0024396-79.2018.5.24.0046 AUTOR ARI GOMES DE BRITO ADVOGADO Neiva Aparecida dos Reis(OAB: 5213B/MS) RÉU ELVIO RODRIGUES Os po
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA JULIA APARECIDA MARTINS(OAB: 9396-O/MT) CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA(OAB: 8219-B/MS) AILTON ROGERIO BARBOSA(OAB: 282008/SP) VR ENGENHARIA - CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME FLAVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT(OAB: 23733/GO) VALDINEI CARBONARI MOZART VILELA ANDRADE(OAB: 4737/MS) 1244
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Processo Nº ATOrd-0001245-29.2012.5.24.0003 AUTOR DAIANA APARECIDA FERNANDES JEAN RODRIGO ADVOGADO(OAB: 12148/MS) LISBINSKI RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA LUIZ CARLOS ICETY ADVOGADO(OAB: 10062/MS) ANTUNES DEPRECANTE Neiva Aparecida dos Reis DEPRECADO MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR 639 MARCOS BONFIM DINIZ ADVOGADO(OAB: 5213-B/MS) HENGE CONSTRUCOES EIRELI EPP ADVOGADO(OAB: 17191/MS)
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1057 do exequente, bem como a empresa não indicou patrimônio para garantir a satisfação de seu débito, evidencia-se hipótese que Participaram deste julgamento: autoriza a desconsideração da personalidade jurídica e o Desembargador João de Deus Gomes de Souza; redirecionamento da execução em face do sócio, haja vista que na Desembargador Francisco das C. Lima
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 734 afasta a aplicação dos dispositivos declarados inconstitucionais. Raizen Caarapo Acucar e Alcool Ltda. No caso dos honorários advocatícios, o reclamante pode até ser ACORDAMos Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do condenado ao seu pagamento, mas não poderá haver desconto de Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por seus créditos
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 38 específicos do recurso de revista. revista (art. 897, parágrafo sexto, da CLT). Dispõe o artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, com redação dada pela Lei n. Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal 13.015/2014: Superior do Trabalho. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: Publique-se. I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstanci