Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: CEW2194 Chassi: 9BD178258T0002379 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO 16V Ano Fab.:1996 Prop.: Carlos Roberto De Lima / Placa: DMY3099 Chassi: 9BD19241X53029321 Marca/Modelo: FIAT/ STILO 16V Ano Fab.:2004 Prop.: Banco Itauleasing SaAymore Cred. Finan. E Invest. S.aIvania Maria Da Silva Medeiros / Placa: GOF6422 Chassi: CG1251072027 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1979 Prop.: Eli Oliveira Lacerda / Placa: HJL2796 Chassi: 9C2JF2500BR014974 Marca/Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA PCRH; BPG-00021-22; Otávio Rodrigues de Paula; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 10 1; 01/10/2022; 30/06/2025; Universidade do Estado de Minas Gerais; R$ 93.018,75; PCRH; BPG-00027-22; Antônio Rodrigues Neto; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071 19 571 001 4007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a licitação Pregão Eletrônico 26/2022, Processo de Compra 2371036 00067/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: vigilância e segurança eletrônica - Esec de Pedro Leopoldo. A sessão do pregão iniciará no dia 03/11/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: [email protected]. 2 cm -19 1703546 - 1 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: CEW2194 Chassi: 9BD178258T0002379 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO 16V Ano Fab.:1996 Prop.: Carlos Roberto De Lima / Placa: DMY3099 Chassi: 9BD19241X53029321 Marca/Modelo: FIAT/ STILO 16V Ano Fab.:2004 Prop.: Banco Itauleasing SaAymore Cred. Finan. E Invest. S.aIvania Maria Da Silva Medeiros / Placa: GOF6422 Chassi: CG1251072027 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1979 Prop.: Eli Oliveira Lacerda / Placa: HJL2796 Chassi: 9C2JF2500BR014974 Marca/Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.078/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129 (52651669), de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766 (52651037), de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/GER.ASSIST./FAR/CAF. nº 18/2018 (2613458) e oRELATÓR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Leandro Luiz de Oliveira, pelo Donatário. Doação nº 572/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 04 PORTAS, CHASSI Nº 9BD17122ZG7579872) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG: 1- Contratante: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – IABS. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº D0001.1.03.12458.00. Objeto: alteração do conjunto de formulários técnicos, contendo os diagnósticos das Uds atentidas e as propostas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou pessoalmente (de 8h às 17h), no Cartório de Processo Administrativo – Delegacia de Polícia Civil de Teófilo Otoni, Rua Lauro Vieira Otoni, nº 20 Bairro São Diogo, Teófilo Otoni/MG, CEP: 39.803-002. NÃO HAVENDO interposição de DEFESA, o condutor será considerado revel. O processo administrativo poderá ser consultada no site www.detran.mg.gov.br. Condutor: Izaqueu Alves Pereira Pontos: 20 N.ºdo processo 8443445 Registro da CNH. 043069

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar John Kennedy realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA A Caixa Escolar Dr. Ernane Vilela Lima realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda at�