Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5490 045/121 037 - 0004880-67.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004880-8 Réu: Jose Averaldo Cunha de Araujo Feitosa Distribuição por Sorteio em: 15/04/2015. Nenhum advogado cadastrado. 049 - 0004098-60.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004098-7 Recorrido: Município de Boa Vista e outros. Distribuição por Sorteio em: 15/04/2015. Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques, Clovis Melo de Araújo 038 - 0

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5339 Recorrentes: Município de Boa Vista / Josenildo Lopes de Menezes Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto e Outro Recorridos: Município de Boa Vista / Josenildo Lopes de Menezes Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto e Outro Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR Julgadores: Decisão: 166/216 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista,

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Audiência designada para a Sessão de Julgamento no dia 25/09/2015 às 9h. Advogado(a): Marcus Vinícius Moura Marques 243 - 0001643-25.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.001643-3 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Naudineiados Santos Magalhães Audiência designada para a Sessão de Julgamento no dia 25/09/2015 às 9h. Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques, Vicente Ricarte Bezerra Neto, Rodrigo Ricarte Linhares

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Valor da Causa: R$ 4.833,35. Advogados: Josué dos Santos Filho, Marcus Vinícius Moura Marques, Saile Carvalho da Silva 053 - 0005706-30.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.005706-7 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Raildo França da Silva Junior Distribuição por Sorteio em: 30/06/2014. Valor da Causa: R$ 6.684,44. Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques, Rodrigo de Freitas Correia 054 - 0005757-41.2014.8.23.0010 Nº

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5339 Recorridos: Município de Boa Vista / Tânia Maria Evangelista Barros Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto e Outro Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR Julgadores: Decisão: 06-Recurso Inominado 0010.14.005727-3 Recorrentes: Município de Boa Vista / Franscismar Mesquita do Nascimento Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto Recorridos: Mu

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Erick Linhares e Elvo Pigari Júnior Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU dos Embargos, diante da sua INTEMPESTIVIDADE. Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques, Bruno da Silva Mota 290 - 0015933-79.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.015933-5 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Luciana da Silva dos Santos Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0010 14 0

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Erick Linhares e Elvo Pigari Júnior Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO ao recurso para confirmar a sentença pelos seus próprios fundamentos. Aplicação do art. 46 da Lei 9.099/95 e art. 19, parágrafo único, do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais. Sem condenação em custas e honorários pelo recorrente, estes fixados em R$ 1.550

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5339 Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a sessão do dia 02/09/2014 às 15 horas. 12-Recurso Inominado 0010.14.012.125-1 Recorrentes: Município de Boa Vista / Tânia Shirlene Guedes Farias Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto e Outro Recorridos: Município de Boa Vista / Tânia Shirlene Guedes Farias Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator:

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5342 Recorrentes: Município de Boa Vista / Gilmário Alves Pereira Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto e Outro Recorridos: Município de Boa Vista / Gilmário Alves Pereira Advogados: Marcus Vinícius Moura Marques / João Félix de Santana Neto e Outro Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR Julgadores: Observação: Sessão de julgamento adiada pelo Relator para o dia 09/09/

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 061 - 0004084-76.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004084-7 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Jose Janderson Almeida de Melo Distribuição por Sorteio em: 15/04/2015. Advogado(a): Marcus Vinícius Moura Marques 062 - 0004087-31.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004087-0 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Valto Gomes da Silva Distribuição por Sorteio em: 15/04/2015. Advogados: Tanner Pinheiro Garcia, Marc