Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ATO Nº 375/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias, ao Defensor Público: 0707, Henrique Vilaça Belo, a partir de 11/10/2017. ATO Nº 376/2017 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 25/2015 Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Belo Horizonte A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 9°, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a necessidade de disciplinar o acesso às dependências da Defensoria Pública de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado, NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 209, de 11nov17, em cumprimento de acórdão prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Larissa Gonçalves da Matta A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Férias Prêmio – Conversão Em Espécie Nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ademais, a GEDPI VARIÁVEL GEDIMA integra o conceito de remuneração dos ocupantes do quadro de pessoal do IMA, conforme dispõe a Lei Estadual nº 17.717/2008, sendo certo que, nos percentuais e limites definidos em lei, esta parcela incorpora aos proventos de aposentadoria e pensão dos ocupantes desses cargos. DELIBERAÇÃO Nº 27.101/CAP/17 José das Graças Silva – Mat. 505785 – Conselheira Fabí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEB1A- 24, 13 h a/sem de Arte, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago; Cássia Patrícia Silva Damasceno, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Portuguesa, cargo vago; Lília Cristina da Mota, cargo 4, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Ciências, 15/04/2014 a 05/05/2014, em substituição a Sônia Maria Xavier da Silva, Férias prêmio; Eduardo Raimundo, PEB1A- 24, 14 h a/sem de História, 14/02/2014 a 14/03/2014 e 17/03