Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5249 Mantuan e Outros - Apelante: Abner Raimundo Gomes - Apelante: Ana Maria Garcia Simoes Favaretto - Apelante: Aparecida Francisco de Campos Salvetti - Apelante: Cleuza de Souza Natera - Apelante: Fernanda Ahouagi - Apelante: Helena Ferreira Barbosa - Apelante: Iracema Laria da Silva - Apelante: Ivani Rosa Elias de Abreu - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5249 Mantuan e Outros - Apelante: Abner Raimundo Gomes - Apelante: Ana Maria Garcia Simoes Favaretto - Apelante: Aparecida Francisco de Campos Salvetti - Apelante: Cleuza de Souza Natera - Apelante: Fernanda Ahouagi - Apelante: Helena Ferreira Barbosa - Apelante: Iracema Laria da Silva - Apelante: Ivani Rosa Elias de Abreu - Apelante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1056470-16.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Felipe Ferreira Leite de Lima ADVOGADO : 360246/SP - Igor Alves da Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056485-82.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 861 Echeverria (OAB: 322442/SP) - Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018875-05.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Florindo Ungaro - Embargdo: Wandir de Moraes - Embargdo: Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2028 (OAB 179603/SP) Processo 0000103-81.2019.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Tereza de Camargo - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1731 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Geraldo Gomes Barreira - Vistos. Dê-se ciência ao(a) requerente, observando-se que o pedido de levantamento será analisado nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) JUÍZO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1226 mercantis, dos produtores originários aos consumidores finais.” (Roque Antonio Carrazza, in ICMS, 10ª ed., Ed. Malheiros, p.36/37) 6. In casu, consoante assentado no voto condutor do acórdão recorrido, houve remessa de bens de ativo imobilizado da fábrica da recorrente, em Sumaré para outro estabelecimento seu sit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 454 procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: “Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1271 do Estado de São Paulo Embargdo: Luiz Geronimo de Mendonça - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 250 PROCESSO :1056810-57.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Uiris Cirilo de Paula ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000241-02.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Choperia Mistura Brasileira Ltda ADV