Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0100683-21.2019.5.01.0521 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) E EDGAR DE SOUZA JEREMIAS AGRAVADO (S) Advogado DR. PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO(OAB: 169167A/RJ) AGRAVANTE(S) E SOCIEDADE MICHELIN DE AGRAVADO (S) PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogada DRA. ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3052 se o processo concluso para determinação de transferência de Juiz do Trabalho Titular numerário. 7. Não havendo processos com dívidas da ré, nesta Vara, proceda a secretaria a pesquisa ao BNDT. Havendo notícias de anotação da ré no BNDT, com garantia do juízo, libere-se o saldo existente para a mesma. 8. Caso a anotação no BNDT seja sem garantia do juízo,

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 616 LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR Diretor de Secretaria DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO Relator Processo Nº ROT-0100795-39.2019.5.01.0052 Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE SANDRA MARIA CAETANO SILVA ADVOGADO LETICIA DOMINGOS DE ASSIS(OAB: 136520/RJ) RECORRIDO CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS FERREIR

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Gama-DF, Sexta-feira, 04 de Maio de 2018, às 15:43:26. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) DECISÃO N. 0700621-45.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA. Adv(s).: DF56138 - ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA. R: LEONARD

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILTON PEREIRA DE BRITO, LUIZA PIRES DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor (ID18806899) em face da sentença prolatada em ID18456268, sob o argumento de que esta teria sido contraditória quanto aos valores devidos pelos Embargados. Com efeito, a alegação ventilada pelo Embargante enquadra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 149 Processo 0954775-57.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Novelli Junior - Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assist.Hosp.Clinicas Faculdade Medicina de Ribeirao Preto FAEPA - Vistos. Ao teor dos protocolos constantes da petição inicial dos presentes emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 PROCESSO:564.01.2012.033406 Nº ORDEM:11.01.2012/001574 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:MAUS TRATOS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/223 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:S. M. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.033407 Nº ORDEM:11.03.2012/001489 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4067 Por tais razões, tenho que não se verifica, no presente caso, a ocorrência de prevenção, o que afastaria a competência originária da 1ª Vara Cível da Comarca de Brumado/BA para apreciação do feito. Assim, tendo sido ocorrido o declínio de competência pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, suscito o necessário conflito perante o Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 PROCESSO:564.01.2012.039100 Nº ORDEM:11.05.2012/001723 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA INQUÉRITO (FLAGRANTE):2012/235 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROMERIO ARAUJO ALBUQUERQUE VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.038175 Nº ORDEM:11.05.2012/001724

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 678 do furto relevante valor econômico. Evidenciada a comparsaria, essencial, inclusive, à prática do delito nos moldes em que ocorreu necessária mesmo a intervenção dos dois agentes, tal como observado pela vítima, sem o que dificultaria sobremaneira a tomada eficiente da res, pelo que justificado o maior ape