Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Recorrente Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE - PROCURADOR DISTRITO FEDERAL Dr.(a) DEMETRIUS ABIORANA CAVALCAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2731 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8061453-70.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Celeste Borges Andrade Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Requerido: Estado Da Bahia In

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2150 Por fim, é importante salientar que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3678 “Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. (...) Douto lado, nos Juizados Federais já foi firmado o enunciado 20 da FONAJEF preconizando " Não se admite, para

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) MARIVALDO UBALDO DE ALMEIDA(OAB: 6688BA) Evanilda Suzarte de Souza ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782BA) Maria Celeste Borges Pereira ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782BA) Paula Lopes da Silva ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETT

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 Advogado(a) : JACO CARLOS SILVA COELHO Apelante : MILTON MARQUES DE SOUSA Advogado(a) : FLAVIA MARQUES FARIAS Intimação : Ficam as partes intimadas a comparecer, acompanhados de seus advogados à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, conforme a Portaria Conjunta 17/2011-TJDFT, disponibilizada no Diário de Justiça eletrônico do dia 06/05/2011, que será realizada na data e local abaixo designados. Dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PROCESSO :0013782-39.2021.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Sergio de Freitas REQDO : TecBras. Assistencia Técnica e Comércio de Peças Eireli - ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISA PROCESSO :1035510-22.2021.8.26.0002 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.B.V. ADVOGADO : 154771/SP - Alex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1023 Bueno (OAB: 52321/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0021719-29.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio de Padua Barros - Embargdo:

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ELVIS DEL BARCO CAMARGO e outro(s) ANA CRISTINA TAKIS ATTA IVAN LIMA DOS SANTOS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 060350-3 Aleatória OTÁVIO AUGUSTO MARIA ELENITA MENEZES NILTON LAFUENTE BANCO DO BRASIL S/A IRANDI DE PAULA MACHADO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(

Caderno único ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2009 Brasília - DF, terça-feira, 7 de abril de 2009 Recorrido Advogados DILMA MONTEIRO DE BRAGANÇA SAAD Dr.(a) JOSÉ ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORRÊA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2007 01 1 035026-2 Recurso Especial APC PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA Dr.(a) PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA E OUTROS TIM CELULAR S/A Dr.(a) ALICE SIBELE ALMEIDA DA ROCHA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2007 01 1 060828-5 R