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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2466 Satisfeitas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para a produção de seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pela Sra. Juíza Leiga, nos termos da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas de praxe, arquivem-se com baixa. VALENTE/BA, 24 de abril de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1685 Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002411-58.2019.8.05.0272 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Contratos Bancários] Parte Requerente: ROMILCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1942 Autor: Maria Das Merces Rocha Cedraz Advogado: Aloisia Silva Dos Santos (OAB:BA57694) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 PICOS/PI, 23 de setembro de 2020. 443 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Assessor Fica notificado o Sr. Marcos Vinicius Araújo Veloso (ADVOGADO), para no prazo de 05 dias, apresentar dados bancários para ser Processo Nº ATSum-0000931-21.2018.5.22.0103 AUTOR CREUSA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB: 8481/PI) RÉU Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1934 DESPACHO 1- Retornados os autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para requererem o que entendem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. VALENTE, 9 de janeiro de 2023 RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 80017
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2560 Parte Requerente: MEIRE EDINA ROCHA RIOS Parte Requerida: Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impôs novas formas de trabalho. No âmbito do Judiciário baiano (PJBA), buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2463 CAO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS E CIRCUNSTANCIAIS QUE AFASTAM VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO E CONDENAÇÃO DO FORNECEDOR POR DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: 0082440-45.2017.8.05.0001,Relator(a): ROSALVO AUGUSTO VIEIRA
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 186 - MARIA DAS MERCES ROCHA SANTOS SOUZA 83ec320. 2 - Diga a parte reclamante, no prazo de 05 dias, se tem interesse div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} no início da execução. 3 - Não havendo manifestação de interesse da parte quanto ao início da execução, envie-se o processo ao arquivo provisório, pelo PODER JUDICIÁRIO prazo de 02 anos, para efe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3588 DESCONHECE. PEDIDOS DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFESA DO BANCO RÉU NO SENTIDO DA LEGALIDADE DO CONTRATO PACTUADO E AUSENCIA DO DEVER DE INDENIZAR. CONTRATO TRAZIDO AOS AUTOS COM APOSIÇÃO DA DIGITAL DO AUTOR, ASSINATURA A ROGO E ASSINATURA DE 2 TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS. COMPROVADO QUE O VALOR OBJETO
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 152 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DE FATIMA DOS SANTOS intimado, através de seu patrono, para, no prazo de 48 horas, pagar a dívida ou garantir a execução no valor de R$ 4.481,00 Fica a parte reclamante notificada para, no prazo de 05 dias, dizer (quatro mil e quatrocentos e oitenta e um reais) , o qual será se tem interesse no início da execução. reajustado