Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1520 seu Defensor. Isto posto, recebo a DENÚNCIA e APLICO ao reú Renan Luis de Alencar os benefícios da suspensão do processo, pelo prazo de DOIS ANOS, com base no art. 89 da Lei 9.099/95, devendo o acusado, neste prazo, cumprir as condições acima fixadas. Fica ciente de que a suspensão será revogada se no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 ADVOGADO : 287914/SP - Rodrigo Cesar Afonso Galendi REQDO : R.G.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000084-48.2017.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.M.D. ADVOGADO : 295885/SP - Julio Cirne Carvalho REQDO : F.C.J. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000168-66.2017.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1311 - R.L.S.G. - Ciência ao credor do decurso do prazo para pagamento. Manifeste-se o(a) credor(a), sobre eventual interesse no bloqueio judicial de valores, via sistema BACEN-JUD, recolhendo, neste caso, a taxa respectiva, se o caso, apresentando nova planilha de calculo. - ADV: MARIANE NUNES TORRES JARDIM (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1477 art. 854, § 2º) para os fins do art. 854, § 3º, I e II, do CPC; no silêncio, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, com o que restará aperfeiçoada a penhora, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, tocan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1280 Processo 1006311-88.2016.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Aparecida Camargo Castanheira - Vistos. Fl. 128: defiro dos beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Providencie a inventariante a juntada autos da certidão negativa do imóvel a ser partilhado. Cite-se o herdeiro Ronaldo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1592 Processo 1007579-17.2015.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Fernandes Castanheira - - Espólio de Milton de Barros Castanheira - Prefeitura Municipal de Botucatu - - Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da União em Bauru - - Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 899 (OAB: 360220/SP); Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP); Apelante: Pedro Luiz Baldini; Advogada: Flavia Galdiano Fonsatti (OAB: 360220/SP); Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP); Apelante: Helia Baldini Dompietro; Advogada: Flavia Galdiano Fonsatti (OAB: 360220/SP); Advogada: Hanaí Simone Tho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1513 conseqüência, extingo a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. 2. Uma vez transitada em julgado, CÓPIA IMPRESSA DESTA SENTENÇA, ACOMPANHADA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DAS PARTES, SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registr

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando tratar-se de matéria já sumulada, expeça-se ofício ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências administrativas necessárias no sentido de implantar a nova RMI, e passe a efetuar os pagamentos mensais do benefício com base no valor revisado, estabelecido nesta sentença. Quanto aos atrasados, após o trânsito em julgado expeça-se ofício requisitório. Sem custas e honorários nesta instância judicial. 0000392-26.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando tratar-se de matéria já sumulada, expeça-se ofício ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências administrativas necessárias no sentido de implantar a nova RMI, e passe a efetuar os pagamentos mensais do benefício com base no valor revisado, estabelecido nesta sentença. Quanto aos atrasados, após o trânsito em julgado expeça-se ofício requisitório. Sem custas e honorários nesta instância judicial. 0000392-26.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -