Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9038 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) MARTA CASADEI MOMEZZO IDENTIFICAÇÃO Desembargadora do Trabalho kclp PROCESSO TRT/SP Nº 1001115-35.2014.5.02.0465 - 2ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO VOTOS RECORRIDO: MARIA INES FERREIRA SILVA RECORRIDO: MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZAD

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 364 RECORRENTE RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME MARIA INES FERREIRA SILVA CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES(OAB: 132106-D/SP) Inativo (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT trechos do v. Acórdão impugnado que demon

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 77 SAO PAULO, 27 de Novembro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001115-35.2014.5.02.0465 Relator MARTA CASADEI MOMEZZO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO MARIA INES FERREIRA SILVA ADVOGADO CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES(OAB: 132106-D/SP) RECORRIDO MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 1477 Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CAMPO - SP - CEP: 09751-250 Justiça do Trabalho - 2ª Região - 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - Destinatário: MARIA INES FERREIRA SILVA MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO LABORATORIO CLINICO TRIANALISES LTDA Túlio Cenci Marines(OAB: 209403D/SP) 7665 inclusive multa da Lei de Custeio; - Constar no laudo, no RESUMO GERAL, o valor total do salário-decontribuição apurado (base de cálculo da contribuição da parte do Intimado(s)/Citado(s): empregador), para que se possa verificar a necessidade de - WELLINGTON COELHO DE ALMEI

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 CUSTOS LEGIS Rel. Min.. Maria de Assis Calsing, 4.ª Turma, DEJT de 09/10/2015; 366 (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT AIRR - 1296-75.2012.5.02.0060, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, 5ª Turma, DEJT 12/05/2017; AIRR - 4655- Intimado(s)/Citado(s): 80.2013.5.12.0040, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, - MULT FUNCION

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A especialidade do tempo de trabalho é reconhecida por mero enquadramento legal da atividade profissional (até 28/04/95), por meio da confecção de informativos ou formulários (no período de 29/04/95 a 10/12/97) e via laudo técnico ou Perfil Profissiográfico Previdenciário (a partir de 11/12/97). 3. Para o agente ruído, considera-se especial a atividade desenvolvida acima do limite de 80dB até 05/03/1997, quando foi editado o Decreto nº 2.172/97, a partir de então deve-se consider

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 2193 - RAFAEL BRITO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA SOTA MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Proces

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 14053010140903900 Sentença Sentença 000005300384 1055 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. UNIDADE DE ATENDIMENTO/SBC (atendimento a advogados EMBARGOS DE Embargos de 14052913115609300 DECLARAÇÃO Declaração 000005292790 para esclarecimento de dúvidas sobre o sistema Pje-

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 50108 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de julho de 2021. JULIANA GARCIA COLOMBO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-1000054-95.2021.5.02.0465 RECLAMANTE MARCIO LUIS SANTIAGO DE BRITO ADVOGADO GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA(OAB: 217966/SP) RECLAMADO GRAFICA SANTA MARTA LTDA ADVOGADO FERNANDO MARTINI(OAB: 99470/SP) PERITO IVO DINO