Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 113/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4278/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03097409 Emerson Flavio Campos Amaral – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 25/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02999571 Marcelo de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13238027 Daniela de Paula Rosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 1 18/06/2014 A 18/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 05560800 Romulo Roberto Soares Lapa – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 26/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho - 90 29/04/2016 A 27/07/2016 - 172, 08307928 Ana Lazara Chagas – PEB – 4 - Frutal - 1 - 08/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 08618126 Luiz Carlos Augusto Nunes – PEB – 4 - Uberaba - 7 - 25/04/2016 A 01/05/2016 - 158.I, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo A 31/03/2015 - 158.I, 03799483 Terezinha Maria de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 03909819 Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 05728506 Aparecida da Gloria Melo Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 06044101 Tonycleisson Oliveira Novaes – PEB – 1 - Uberaba - 11 - 01/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Santana Conceicao – ASB – 1 - Bonito de Minas 45 - 08/01/2015 A 21/02/2015 - 158.I, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia – PEB – 3 - Ubai - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03664331 Divina Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 27 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeir