CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 106 8000221-93.2019.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Jose Pereira Do Nascimento Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Autor: Jose Raimundo Nascimento Santos Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Autor: Manoel Novais Dos Santos Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Autor: Marilede Figueredo Neves Advogado: Mar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 185 Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais do SAIPRO, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Belmonte (BA), 24 de novembro de 2021. RAYMUNDO DOS SANTOS BOMFIM Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 98 Cite-se o requerido para pagar ou opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, constando do mandado o seguinte: Na hipótese de pagamento no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão fixados em 5% sobre o valor da causa e ficará isento das custas processuais. Não pagando nem opondo embargos no prazo ou improcedentes estes, constituirá o documento em Tí

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: JEANE TIBURCIO DE ALELUIA Advogado(s): GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB:BA66256) REQUERIDO: ROSILDA AMARAL ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de liminar de busca e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 82 Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000014-65.2017.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EXEQUENTE: ELIZANGELA DO CARMO SOUSA Advogado(s): EXECUTADO: EDIVAN NASCIMENTO DE ALMEIDA Advogado(s): ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY (OAB:BA40654) DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 94 P. R. I. Operado o trânsito e julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas diante da fase processual. Publicar. Registrar. Intimar. Do que dou fé. Concedo ao presente a força de mandado e de ofício. Cumpra-se BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 112 Autor: Joao Nascimento Santiago Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Autor: Marinaldo Ribeiro Dos Anjos Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Autor: Missilandia Da Silva Santos Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Autor: Joana Gadea Rego Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Autor: Joselita Araujo Novais Advogado: Maria Jose

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 550 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: ROBERTO LEAL DE PAIVA Advogado(s): DALIENE DA SILVA BARBOSA (OAB:BA46493) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos. Dê-se vista às partes, para se manifestarem em 10 (dez) dias acerca do laudo pericial. Defiro o pagamento de honorários periciais, exp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 105 A guarda provisória tem permissivo constante no artigo 33, §§ 1º e 2º, do ECA, que leva em consideração a peculiaridade do caso para evitar que a menor reste desamparada, in verbis: Artigo 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 138 (30) dias, que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Belmonte, 22 de novembro de 2019. Eu, Raymundo dos Santos Bonfim, Escrivão, digitei e subscrevo. ANDRÉA GOMES FERNANDES BERALDI Juíza de Direito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C