Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HIJPII HIJPII/DISP HIJPII/DISP HIJPII/DISP HIJPII/DISP HJK/DISP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP MOV MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP 10428969 10618825 10618825 9156530 9156530 10525103 10396240 10396240 10396240 10914737 10400604 10943801 10943801 10426153 10422517 10946754 10823615 10823615 11044344 11044344 1 2 2 2 2 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12114948 12126355 11302981 12148243 10910826 9574633 1 1 3 1 3 2 HJK 10506624 3 HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12155776 10892412 10933802 10918811 11037090 10913267 1 3 3 4 2 3 HJXXIII 10912202 3 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 068839-0, Maria Abadia dos Reis, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/03/2007 e 2º quinquênio adm., a partir de 11/03/2012; Masp 0919595-9, Neide Damião da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/10/2014. 08 972304 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE THIAGO SANTOS DE 752852-4 Responsável pela gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde; - a Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 006/2014 O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes n° 006/2014 Curso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas ORDEM DE SERVIÇO Nº 010 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor Hospitalar do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1046 de 6 de março de 2015, que delegou a instauração à Diretora e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comis