Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÔNICA MARQUES MELO, MASP 348495-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101724, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08293920 Wanderleia Magela Lopes Morais – PEB – 1 - Oliveira - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05995543 Ariadna Magalhaes Zenith – PEB – 1 - Bom Sucesso - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - , 11667789 Maria do Rosario Santos Gomes – ASB – 1 - Ijaci - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 41ª SRE - Varginha, 04468849 Maria Lucia da Silva Torres – ASB – 1 - Nepomuceno - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12242913 Jaqueline Maia Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 22/10/2015 A 23/10/2015 - , 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 Metropolitana B, 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4706/2015 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ferreira – PEB – 2 - Paraopeba - 23 - 08/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03744356 Rosemary Geralda Campelo Camara – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 29 - 04/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 03744356 Rosemary Geralda Campelo Camara – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 29 - 04/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 03773207 Elida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 10/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03785342 Dalva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo 05227509 Rejane de Fatima Matoso Bruno – PEB – 1 - Leopoldina - 4 - 05/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 05614847 Maria Helena Freitas Werneck – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 04/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 05677463 Erika de Assis Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 05677463 Erika de Assis Silva – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 08479388 Rita de Cassia do Carmo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 134 - 20/05/2016 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A Nº DE Nº DE SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM AULAS PARTIR AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB Ituiutaba Capinó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9533/2016) CARREIRA AAPM – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA Situação em Situação em Situação em POLÍCIA MILITAR em 01.01.2013 01.01.2014 01.01.2015 Tempo de efetivo SERVIDOR AFASTADO AGUARDANDO APOSENTADORIA Situação exercício (em dias) 01.01.2012 Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau FRANCISCA MARIA PIO DE 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e b