Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga: Geferson Reis G. de Pedra Azul Assis-393551 Natalino José dos Santos-540844 Pedra Azul Welton Ferreira Moura-430590 Pedra Azul Hélio F. Mendes-169668 Luciano T. Silva-568813 Do Presídio de Pedra Azul para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA N.º 061/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 31/12/14, em desfavor dos prestadores de serviços na função de Agentes de Segurança Penitenciário, M.J.C.P., MASP 1.278.343-7, H.B.S., MASP 1.084.173-2, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0525018-8 0572554-4 1082458-9 0565623-6 0335170-7 0216658-5 0261313-1 1028325-7 0265190-9 0314301-3 0388089-5 0336236-5 0227003-1 0335454-5 0593303-1 0098926-9 0237153-2 0629011-8 0835039-9 0237494-0 0338112-6 0231623-0 0173526-5 0273807-8 0360351-1 1069976-7 0538734-5 0273588-4 0098167-0 0268662-4 0190292-3 0311745-4 0163966-5 0311747-0 0372071-1 1068748-1 0230436-8 0242445-5 0399983-6 0765047-6 0246236-4 0100276-5 0351750-5 0244610-2 0244876-9 0034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Allan Diógenes Bastos Fanitini, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 187/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 20/08/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 896 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA durante oito dias consecutivos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRS São João Del Rei SRS Sete Lagoas SRS Teófilo Otoni GRS Ubá SRS Uberaba SRS Uberlândia GRS Unaí SRS Varginha 1320033 1320027 1320030 1320031 1320026 1320025 1320040 1320024 Roberto de Oliveira Márcia de Oliveira Duarte Silva Francisca de Mendonça Velano Elvira Soraya Fernandes Ribeiro Emerson de Moraes Carlos Roberto de Assis Camila Araújo Camilo Débora Aparecida de Araújo Silva Santos 913.042-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo vação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Oliveira. 5.4 Luiz Cesário de Mendonça/Fazenda Boa Vista e Morro do Pião - Pecuária - Formiga/MG - PA/Nº 13010001300/15 - Área de RL: 17,8900 ha - APP: 8,5766 ha - Área Requerida: 10,4000 ha de supressão e 18 cortes de árvores nativas - Área Passível de Aprovação: 4,8000 ha e 00 cortes de árvores. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2017, a prorrogação da disposição de AGNO TAVARES DOS SANTOS, MASP 292548-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Passos/Unidade SUS de Passos, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2017, a prorrogação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E Silva Filho, referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0383549-3, Tania Maria Rocha Mendes Almeida, referente ao saldo de 7 mes(es);Masp 0387949-1, Adinalva Ferreira Prates dos Santos, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0372958-9, Alberto Bicalho Pena, referente ao saldo de 4 mes(es);Masp 0915051-7, Ana Maria Guerra F da Silva, referente ao saldo de 1 mes(es) e 20 dias; Masp 0373148-6, Antonio Carlos Alvim B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria José de Souza Neto, MASP 384.362-0, CPF 558.305.796-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRE