Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 526 - MARICELMA BARROS DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016267-70.2013.5.16.0018 AUTOR MARICELMA BARROS DE SOUSA ADVOGADO ORLANDO DA SILVA CAMPOS(OAB: 4975/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO ADVOGADO ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA(OAB: 7179/MA) ADVOGADO NEY BATISTA LEITE FERNANDES(OAB: 5983/MA) PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016267-70.2013.5.1

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1697 RÉU MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO CARVALHO, PIRES & SANTOS LTDA - ME RÉU Vistos, etc. 1. Recebe-se a impugnação à execução apresentada pelo Município executado, vez que tempestiva. 2. Intime-se o exequente para oferecer contestação, no prazo de lei. Intimado(s)/Citado(s): - IVALDO AGUIAR BATISTA Assinatura BARREIRINHAS, 6 de Fevereiro de 2019 PODER J

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 36 então, o entendimento desta Corte Superior no sentido de que, Processo Nº RO-0016267-70.2013.5.16.0018 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO ADVOGADO NEY BATISTA LEITE FERNANDES(OAB: 5983/MA) ADVOGADO SOCORRO DE MARIA SANTANA TRABULSI RECORRIDO MARICELMA BARROS DE SOUSA ADVOGADO ORLANDO DA SILVA CAMPOS(OAB: 4975/MA)

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 2 Intimado(s)/Citado(s): EVANDRO DE SOUZA e com a presença das Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA - EDUARDO VIEIRA DA SILVA - L C O LULA - EPP SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e do representante do Ministério Público do Trabalho, Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de id nº Excelentíssimo Se

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Juíza do Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA) 1811 2. Prosseguindo-se, averba-se a intempestividade da manifestação veiculada pela parte impugnada, vez que esta, conforme se depreende da certidão ID 642245c, foi notificada para este fim em Assinatura 08-02-19 (sexta-feira), via DEJT, pelo que, à vista do disposto no BARREIRINHAS, 24 de Maio de 2019 art. 4�

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1770 ADVOGADO MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0016267-70.2013.5.16.0018 AUTOR MARICELMA BARROS DE SOUSA ADVOGADO ORLANDO DA SILVA CAMPOS(OAB: 4975/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO ADVOGADO ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA(OAB: 7179/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ORLANDO DA SILVA CAMPOS

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1812 MARICELMA BARROS DE SOUSA; aduzindo que: a impugnação à execução tem intuito protelatório, eis 2. RECONHECENDO que o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO (MA) que suas razões foram suscitadas e rechaçadas em sede de litiga de má-fé, adotando a conduta capituladas no art. 793-B, impugnação de cálculos. VI, da CLT, CONDENÁ-LO a pagar à parte impugnada multa em Est