Publicações Judiciais ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Joaçaba Boletim JF Nro 53/2015 Juíza Federal Titular: Dra. ANA CRISTINA MONTEIRO de ANDRADE SILVA Juíza Federal Substituta: Dra. MARTA WEIMER Diretor de Secretaria: Bel. RAMON PAULO GARCIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Cientifique-se a defesa do réu MARICLESIO FERNANDES, na pessoa de seu procurador, Dr. Alexandre Arnone, acerca da impossibilidade de acompanhamento da audiência designada para o próximo dia 09/06/

Publicações Judiciais ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Titular: Dra. ANA CRISTINA MONTEIRO de ANDRADE SILVA Juíza Federal Substituta: Dra. MARTA WEIMER Diretor de Secretaria: Bel. RAMON PAULO GARCIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Diante do requerimento formulado pelos réus Omar Ibraim Jabur e EBRP - Empresa Brasileira de Reciclagem de Pneus Ltda., através da petição juntada à fl. 918, determino o cancelamento da audiência anteriormente designada para o dia 28/05/2014, às

Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

justificada a sua necessidade. Frise-se que não se está a negar à defesa, de forma peremptória e absoluta, a intimação das testemunhas por ela arroladas, mas apenas condicionando o ato à apresentação de justificativa que demonstre a sua necessidade. No caso em tela, a despeito das longas considerações teóricas tecidas na petição de fls. 229-239, a defesa não apresentou qualquer elemento concreto que justifique a necessidade de intimação das testemunhas. Ressalte-se que, ao contr

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF, mantendo a sentença que absolveu concedeu indulto ao apenado (fls. 262/263).Ante o exposto na forma determinada na sentença:1) oficie-se ao Juízo Eleitoral comunicando acerca do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 262/263;2) atualize-se a situação do apenado no Rol dos Culpados;3) modifique-se a situação do apenado para "ext. punibilidade - indultado" e cumpram-se as disposições do art. 809, § 3º do CPP, mediante a inserção de dados no SINIC.Realizadas as anota

Publicações Judiciais ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Substituta: Marize Cecilia Winkler Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Embora devidamente intimada para apresentar resposta à acusação (cf. fls. 489-490), a defesa constituída pelo réu ORESTES PEREIRA FILHO deixou transcorrer in albis o prazo legal (fl. 491). 2. Assim, intime-se ORESTES PEREIRA FILHO, por meio de carta precatória, para que constitua novo defensor e para que apre

Publicações Judiciais ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : : : : : : : : : HELIO RUBENS BRASIL MARCELO GALLI SANTANA Réu BS COLWAY PNEUS LTDA/ FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO LUIZ BONACIN FILHO Réu RIBOR IMP/ EXP/ COM/ E REPR/ LTDA/ MARICLESIO FERNANDES ADVOGADO ALEXANDRE ARNONE LUAN FERNANDO DIAS EBRP - EMPRESA BRASILEIRA DE RECICLAGEM DE PNEUS Réu : LTDA/ : OMAR IBRAIM JABUR ADVOGADO : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, inci

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 00078 Processo: 0046547-38.2011.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO BARROS NETO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 DO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00211 Processo: 0051830-37.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00193 Processo: 0037255-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-sea parte promovida nos termos ao art 523, do CPC. (intime-se para pagar o quantum devido,no prazo de 15 dias). 00194 Processo: 0042549-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00128 Processo: 0015211-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: SOLARIS CURSOS E SERVIÇOS LTDA Despacho: Intime-se despacho f.33:defiro a penhora on line.realizada a penhora,intime o executado na forma e fins do art.525,