Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA 13522289 1 GOVERNADOR VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 PEB I A I B 07/10/2016 GOVERNADOR VALADARES MARIA APARECIDA COELHO VAZ LARA 6629448 3 SARDOA PEB I A I B 13/04/2016 GOVERNADOR VALADARES MARIA CRISTIANE FERREIRA 13517925 1 GOVERNADOR VALADARES PEB I A I B 01/10/2016 GOVERNADOR VALADARES MARIA ELIZABETH PEREIRA MIGUEL 5989066 4 SARDOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 1996 /2021 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Exoneração Nº 1716/2021, publicado no “MG” 21 / 10 / 2021, a parte referente a: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO ITABIRITO LOTAÇÃO EE DR RAUL SOARES NOME JULIANA GORETTI APARECIDA BRAGA VIEGA MASP ADM 123713

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LIDIANE LOPES FREIRE TORRES PRISCILA EVANGELISTA REIS COELHO CINARA DE OLIVEIRA FREIRE VILELA THALES OLIVEIRA MORAIS SOLANGE NEILA DE ABREU ELEN MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES NILDA DA SILVA MANOEL MARIA DE LOURDES DE CASTRO GISELE ROCHA LOPES MIRLENE RIOS ELIAS FERNANDES DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA LIDIA MARIA ARANTES ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA THAMARA MARQUES SILVA MARIA DOS ANJOS RIBEIRO MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LIDIANE LOPES FREIRE TORRES PRISCILA EVANGELISTA REIS COELHO CINARA DE OLIVEIRA FREIRE VILELA THALES OLIVEIRA MORAIS SOLANGE NEILA DE ABREU ELEN MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES NILDA DA SILVA MANOEL MARIA DE LOURDES DE CASTRO GISELE ROCHA LOPES MIRLENE RIOS ELIAS FERNANDES DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA LIDIA MARIA ARANTES ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA THAMARA MARQUES SILVA MARIA DOS ANJOS RIBEIRO MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conjunta, relatório contendo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9537, de 03 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03009735 Maria Eunice Faria – PEB – 2 - Onde se Lê: 62,01.10.2016,01.12.2 016,3520/2016,MG 06.10.2016 - Leia-se: 27,01.10.2016,27.10.2016, 07252091 Ivete Magna Zanetti – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,0 4.10.2016,02.12.2016,3538/2016,MG 07.10.2016 Leia-se: 24,04.10.2016,27.10.2016, 07252091 Ivete Magna Zanetti – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,04.10.2016,02.12.2016,3538/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 Ibirite - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 - Ibirite - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10617710 Katiane Cristina de Brito Almeida – DAI16 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz �