Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Carneiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 07/11/2022 - , 11583861 Cezar Augusto Garofalo Carneiro – PEB – 4 - Belo Horizonte - 08/11/2022 - , 12917605 Celso Magela Valadares – PEB – 2 - Contagem - 31/10/2022 - , 14106942 Lucilene Rocha Braga – PEB – 3 - Ibirite - 31/10/2022 43ª SRE - Aracuai, 14493704 Fabiana dos Santos Araujo – PEB – 1 Novorizonte - 31/10/2022 Metropolitana C, 11762325 Janaina Alves do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 253 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CORONEL FABRICIANO DIVINOPOLIS Município Localidade TIMOTEO TIMOTEO SANTO ANTONIO SANTO ANTONIO DO MONTE DO MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelly Camara Ferraz Delacio Abreu – PEB – 3 - Faria Lemos - 365 - 10/11/2017 A 09/11/2018 12ª SRE - Divinopolis, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 Divinopolis - 365 - 30/10/2017 A 29/10/2018 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 26/10/2017 A 25/10/2018 38ª SRE - Uba, 03739620 Maria de Fatima da Silva Miranda – PEB – 1 - Bras Pires - 365 - 30/10/2017 A 29/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 08/05/2022 - , 08655722 Simonia da Conceicao Penido – PEB – 1 - Itatiaiucu - 61 - 21/03/2022 A 20/05/2022 Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 2 08/03/2022 A 09/03/2022 - , 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 09/05/2022 A 10/05/2022 - , 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 10/03/2022 A 08/05/2022 - , 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 60 - 11/05/2022 A 09/07/2022 COMUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB3H, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, a partir da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1143621-9, Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB2C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §1º – Os valores mensais percebidos pelos servidores plantonistas terão o teto máximo de R$ 1.166,00 (hum mil, cento e sessenta e seis reais). §2º – Na apuração dos resultados, nos casos em que o IPSEMG atingir patamar superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a ajuda de custo específica será paga considerando a média do percentual de execução das metas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 03526803 Ana Cristina Malaquias Costa – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 04577102 Anderson Vargas Ferreira Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 31 - 27/10/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05397278 Ana Maria Sabino – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 06144216 Tais Helena Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 117/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1128925-3, Valdirene Morais de Mendonça Santos, PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP – L.E.M. Ing., adm. 1, ref