Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALVIMAR JOSE TITO, MASP 667273/7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, período de 12/12/2018 a 14/01/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/21 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1257715-1, Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão, por motivo de incorreção nos dados, ato nº 101/21 publicado em 26/05/21, onde se lê: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, leia-se: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão; MaSP 1063983-9, Renatta M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Borges – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 13792304 Gilmara Horizontino Penido – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 13793229 Celma Nizia Mariano – TSS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 16/06/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 042/16 ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por publicação indevida. Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor Pedagó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 588926-6, Ana Lúcia Pereira Araújo, ASBIF, admissão 1, a contar de 12/11/2013; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de Fátima Pereira Ramos, ASBIG, admissão 1, a contar de 24/10/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias, ANEIIC/FGD-5, a contar de 17/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 958963-1, Maria Geralda Rocha de Gusmão, ASBIE, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 03537974 Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 250 - 23/11/2017 A 30/07/2018, 08331076 Jurema do Nascimento Silva – ATB – 1 - Barbacena - 487 - 16/03/2017 A 15/07/2018 06ª SRE - Caratinga, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 1 - Vargem Alegre - 624 - 15/06/2017 A 28/02/2019, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 2 - Vargem Alegre - 624 - 15/06/2017 A 28/02/2019 14ª SRE - Guanhaes, 09522707 L