Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 3306842 ZILDA MARIA COSTA 2 PEB II M III M 30/06/2016 SRE: METROPOLITANA A MASP Nº Adm Nome do Servidor Carreira Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau Vigência 11497807 FABIANA DE SOUSA ARAUJO 1 ANE I C II C 31/12/2016 8376949 JANE SOUSA DINIZ 1 ATB IV H V H 01/07/2016 3695012 PATRICIA SILVA 9837287 RITA DE CASSIA BRAGA GENEROSO GUERRA 2 ATB IV G V G 14/10/2016 1 ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga SÃO DOMINGOS DAS DORES 20656 – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno MASP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 387/2017 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinto Coelho’, MasP 1409366-0, Marta Thebit Mol, PEB DIA, Adm 01, a partir de 17/03/2018; ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP 991521-6, Rosangela Maria Gomes Estanislau, PEB DIA, Adm 02, a partir de 15/02/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1354281-6, Ana Claudia Silva, PEB DIA, Adm 01, a partir de 04/05/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1280234-4, Rosana Lopes de Faria, PEB D1IA, Adm 01, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº674/16 RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 689/16, publicado em 02/11/16, onde se lê: nos termosdo § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 020/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora com redução de carga horária: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIB, 1ª admissão. 29 613590 - 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Vieira Niz e Silva, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: Masp 276625-5 leia-se: Masp 276652-5; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: 10 meses e 05 dias leia-se: 09 meses e 05 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucilene de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 24/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08532020 Rosa Correa de Oliveira – PEB – 1 - Uniao de Minas - 59 - 01/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08770075 Antonio Francisco Ricetto – ASB – 1 - Uberaba - 20 - 23/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 24/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 09636689 Silvia Alves Lemes Pires – ASB – 1 - Planura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Stela Márcia Silva Cantamissa, MASP 323.857-3, CPF 555.234.126-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código