Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2522 presenciais para digitalização das peças processuais e prosseguimento da execução. INTIMAÇÃO Publique-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca3fad4 BRASILIA/DF, 25 de junho de 2021. proferido nos autos. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Este processo tramita de forma híbrida. Havendo interesse em ter Juiz do Trabalho Titular acesso aos

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1138 RECLAMADO PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) penhora, devendo os cálculos serem atualizados até a data do ADVOGADO efetivo pagamento. Decorrido o prazo sem pagamento, façam-se os autos conclusos Intimado(s)/Citado(s): para posteriores deliberações. - PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP Publique-se. BRASILI

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 DISPOSITIVO 2114 Decorrido o prazo recursal, e não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Declaro extinta a execução, na forma do art.924, II, do CPC. Publique-se. Comprovada a movimentação do alvará, arquivem-se os autos. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Publique-se. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Ti

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIEL PASCHOA MENDONÇA(OAB: 111117/RJ) VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - RAPHAEL AIRES MONTEIRO - UNIÃO (PGU) - VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. Processo Nº E-RR-0000334-91.2014.5.10.0017 Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA EMBARGANTE MARISTELA MARQUES COSTA Advoga

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DR. FLÁVIA CHRISTINA MARTINS SILVA LAZZARINI DANIELE NASSER ROSSI DR. JÚLIO CÉSAR EMÍLIO CRUZ(OAB: 344510-A/SP) ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIA CRIANCAS DE DEUS DR. FERNANDO REZENDE TRIBONI(OAB: 130353-A/SP) CRIANCA E A ESPERAN

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAEL ARAÚJO PESSOA(OAB: 306526/SP) DBM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 533 Intimado(s)/Citado(s): - GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SÉRGIO AUGUSTO DOS SANTOS REMOVICZ Intimado(s)/Citado(s): - DBM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - GERSON BARBOSA DOS SANTOS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773A/AP) DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928A/AP) DR. GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739-A/AP) DR. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS(OAB: 4011-A/AP) DR. ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005-A/AP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPÁ - MARIDALVA FERREIRA MARTINS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUC

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.10.1.002417-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.10.1.002417-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO : , por unanimidade, não reconhecer a transcendência e 10613 revista não conhecido. negar provimento ao agravo de instrumento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. A reclamada insurge-se contra a decisão regional que considerou inválid