Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Complemento 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Advogado(a) ( Numeração única: 000057304.2014.5.15.0067 RO ) 6 - 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 13806/2016 VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 4A Arnaldo Daolio Filho Júlia Campoy Fernandes da Silva (107647-SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 107647SPD) Banco do Brasil S.A. Juliana Eloisa Bianco (167547

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Duração do Trabalho / Horas Extras / Divisor. Duração do Trabalho / Horas Extras / Adicional de Horas Extras

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 reconhecido em Juízo, bem como para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado na origem. Votação unânime. 56- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1A (1438/2011), Acórdão nº 42058/2014-PATR Julgado em Processo Nº RO-0001438-18.2011.5.15.0007 Complemento ( Numeração �

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/06/2014; recurso apresentado em 13/06/2014). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intimem-se. Campinas, 22 de maio de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos q

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para corrigir o erro material constatado nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Votação unânime. Processo de Origem: 0001205-36.2012.5.15.0120 RO VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A, 1º Recorrente: Maria Lucia Teresinha Grotta - Adv.: Aparecido Rodrigues (70019-SP-D), 2º Recorrente:

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Feriado. Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos. Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Aplicabilidade/Cumprimento. Aquestão relativa aos temas em destaquefoi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. CONCLU

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas, 03 de novembro de 2014. HENRIQUE DAMIANO - Desembargador do Trabalho VicePresidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 in itinere / Supressão / Limitação por Norma Coletiva. O v. acórdão, publicado em 29/09/2017, ao reapreciar a matéria à luz do entendimento firmado na Súmula 74 deste Tribunal, adequou-se à jurisprudência e concluiu que o reclamantefaz jus às diferenças de horas "in itinere" pela base de cálculo. Assim, o recorrente, por ausência de prejuízo, não tem mais inte

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Advogado(a) Hilário Bocchi Júnior (90916-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 90916SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Sérgio Aparecido Lourenço Advogado(a)(s): 1.Hilário Bocchi Júnior (SP 90916) Recorrido(a)(s): 1.Município de São Joaquim da Barra 2.Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra Advogado(a)(s): 1.Marco Aurélio Silva Ferreira (SP - 286249) PRESSUPOSTOS E