Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 538 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191531 EE PROFA ANA LETRO STAACKS 8240251 ELIANE DIAS RUFINO ROCHA 1 DII 539 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191566 EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA 8951782 VALDENIR MARTINS RAMOS 2 DV 540 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 326445 EE PROFESSORA HAYDEE DE SOUZA ABREU 5520366 ROSIMARY APARECIDA DE ASSIS CASSEMIRO 1 DII 541 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191507 EE SAO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula “, MaSP 1.132.590-9, Cynthia Ferreira Rodrigues, EEBIA, adm.01 a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 16/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega – MaSP 304.597-8, Edson Jorge de Rezende, ASBIIJ, 1º cargo, aposentada a partir de 11/05/2016, publicado no Minas Gerais de 14/09/2016, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 450.591-3, Rejane Pinheiro Cangussu, PEBIA, Adm. 01, retificação de quinquênio, Ato nº 68/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção; Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEBIP, Adm. 02, retificação de anulação, Ato nº 135/2016, publicado em 09/08/2016, por retificação indevida; Pedra Azul – CESEC Ediralva de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 141 992-8, Maria Magda Martins Lelis, PEB I H, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/00, publicado em 25/08/2000, por vigência incorreta, onde se lê: a c/ de 12/07/00 ref. ao 5º biênio, leia-se: a c/ de 10/06/2000 ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celso Marciano, MASP 345.592-0, CPF 152.836.076-15, ocupante do cargo de Professor de Educação