Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 2 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA Nº 011/2017-ESMA/PB. O Diretor da Escola Superior da Magistratura, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 13 da Resolução TJPB nº 51, de 30 de outubro de 2013, (Regimento Interno da ESMA), resolve:

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001639-52.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. PROCURADOR: Israel Rêmora de Aguiar (OAB/PB nº 17.757). RECORRIDOS: Jaci Santana dos Santos e outros. ADVOGADA: Josefa Inez de Souza (OAB/PB nº 14.411) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes. ADVOGADO: Pablo G

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 5 ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ 4730321 Jose Antonio Gomes de Souza 01/07/2017 30/07/2017 2014/2015 ___________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 mandamus. Inteligência do art. 105, inciso I, alínea “c” da Constituição Federal. Não conhecimento. - Com a decretação da prisão preventiva por este Desembargador Relator, compete, nos termos do art. 105, I, alínea “c” da Constituição Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, originariamente, processar e julgar esta impetraç�

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Extraordinário – nº 0071100-47.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Marta Florentina da Conceição. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879). Recurso Extraordinário – nº 0001261-79.2015.815.0131. Recorrente: Estado da Paraíba.

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 importância mencionada, devidamente atualizada, no prazo máximo de 60(sessenta) dias, sob pena de sequestro.Quando do efetivo pagamento, se necessário, reter-se-á a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida declaração.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 10 de março de 2017.”N

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE CAJAMAR/SP). COMUNICADO CG Nº 1027/2019: PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3045413 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE JACAREÍ/SP). COMUNICADO

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ________________________________________________________________________________________________________________________ 2018082617 4729676 Maria Lucia Barbosa Bezerra 25/06/2018 24/07/2018 2017/2018 _________

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0001421-11.2019.8.15.1001 – Papel n.º A3428023 (Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del Rei – MG)

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 da unidade, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO: CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - Hugo Gomes Zaher - 05/12/17; CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL Philippe Guimarães Padilha Vilar - 06 e 07.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de dezembro de 2017. Des