Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Curvelo para o Presídio Regional de Montes Claros: Alecio Gomes Ribeiro - 132006 David Eder Soares De Oliveira - 176230 Douglas Guedes De Araujo - 642376 Edmar Guedes Dos Santos - 162390 Euler Darlan Pereira Alves - 92237 Everton Alves De Souza - 105574 Fernando Da Silva Santos - 359228 Filipe Ferreira Moreira - 764752 Luiz Carlos Cardoso Junior - 483167 Marcos Candido Da Rocha - 72091 Marcus Vinicius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO REFERÊNCIA:DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 -2018.13607.0277 DECISÃO O Subsecretário de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 026/2020, publicada no Diário Oficial em 08/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) dias consecutivos, LEONARDO MESQUITA DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. André Luís Martins Sousa, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 275/2022, , conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 275/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/07/2022, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infracitado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO 00543/2022 DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30.08.2022, em relação ao servidor MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, nos seguintes termos: Onde se lê: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 29/10/2021; Leia-se: MASP: 1.439.725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, em prorrogação a contar de 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 02.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Pirapora, em Pirapora para a APAC da comarca de Pirapora, por ordem judicial datada de 25.05.2018: Tornar sem efeito publicação de autorização de matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 21.06.18: Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 12.07.18: No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Alexs Sandey Jardi -257589 José Arlindo B. Junior - 580903 Pablo Philipe A. S. Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1128189/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ELZILMAR ROGERIO DORNELAS DA SILVA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA MASP 19/08/2021 1218142/6 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerênc