Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 276 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Maranguape - Maranguape-CE EXEQUENTE : Camila de Holanda Mendes Silva J DEPCDO : Antonio Inacio da Silva Junior VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:02 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0789273-16.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 6645-39.2012.8.06.0176 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da C

Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2726/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 7 Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006) Nicanor de Araújo Lima Desembargador Presidente Diretoria Geral Portaria Portaria CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL/VIAGEM CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL/VIAGEM Anexos Anexo 1: CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL/VIAGEM WILSON JOSÉ CARDOSO/VIAGEM WILSON JOSÉ CARDOSO/VIAGEM Anexos Anexo 2: WILSON JOSÉ CARDOSO/VIAGEM HEITOR I

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1135 1006 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2015 ADV: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (OAB 51602/RS) - Processo 0894790-10.2014.8.06.0001 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ¿ EIRELI - IMPETRADO: Coordenador da Administração Tributári

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.594 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030. CONTRATADA: E.R.TRINDADE CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65 ENDEREÇO: Avenida da Republica, 1525, Centro, Santa Isabel do Pará/PA, CEP: 68.790-000, telefone: (91) 3014-741

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 494 Apelação conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO Acordam os integrantes da Eg. Primeira Câmara de Direito Público, por julgamento de Turma, unanimemente, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, de acordo com o voto do Relator. Fortaleza, 19 de agosto de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator e Presidente do Órgão Julgador (Relator (a):P

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 494 Apelação conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO Acordam os integrantes da Eg. Primeira Câmara de Direito Público, por julgamento de Turma, unanimemente, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, de acordo com o voto do Relator. Fortaleza, 19 de agosto de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator e Presidente do Órgão Julgador (Relator (a):P

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 469 Expedientes e intimações necessárias. ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796B/CE), CLAUDIO BARROSO MAGALHAES (OAB 9720/CE) - Processo 0289978-62.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Maricelia Pereira de Olival - IMPETRADO: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec - Compulsando os autos verifico qua a autora Maricélia Pereira de Olival, menor impúber

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 431 ADV: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA (OAB 4955/CE), GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA (OAB 51602/ RS) - Processo 0894790-10.2014.8.06.0001 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias IMPETRANTE: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ¿ EIRELI - IMPETRADO: Coordenador da Administração Tributária do Estado do Ceará - Recebo os declaratórios e ante seu

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 278 12), que faz referência à Declaração de Importação colacionada aos autos. Porém não verifiquei - salvo equívoco de minha parte - a prova documental da existência do ato de apreensão. Não ignoro que o desembaraço aduaneiro, que é a retirada pelo importador das mercadorias do recinto alfandegário, depende da verificação por parte das autoridades fiscais da regular

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 35 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a delegação conferida pelo art. 1º, inciso VIII da Portaria nº 113, de 31 de julho de 2019, publicada no DODF nº 14