Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 17 de fevereiro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006228-61.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.006228-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MAURICIO BRENO DE LIMA SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro SP000030 HE

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS JUROS DE MORA Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.01.2003); em 1% ao mês a partir da vigência do novo CC, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do CTN; e, a partir da vigência da Lei 11.960/09 (29.06.2009), na mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.49

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ciência da confecção do ofício requisitório/precatório, para posterior transmissão. 0004278-17.2011.403.6183 - EGIDIO HUMBERTO VIDAL(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EGIDIO HUMBERTO VIDAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), observando-se a Resolução nº 168/2011-CJF.Dê-se ciência às partes da confecção do ofício. Não havendo insurgência, proceda-se à transmissão.Cumpra-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009391-83.2010.403.6183 - GILBERTO ALVES BASTOS(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GILBERTO ALVES BASTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência ao(s) exequente(s) do pagamento do Ofício Requisitório/Precatório, nos termos da Resolução 168/2011 - CJF/STJ.2. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à satisfação de seus créditos.3. Findo o prazo, sem que haja manifestação, v

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009391-83.2010.403.6183 - GILBERTO ALVES BASTOS(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GILBERTO ALVES BASTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência ao(s) exequente(s) do pagamento do Ofício Requisitório/Precatório, nos termos da Resolução 168/2011 - CJF/STJ.2. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à satisfação de seus créditos.3. Findo o prazo, sem que haja manifestação, v

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006172-28.2011.403.6183 PROT: 02/06/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRENE SOUZA DE FREITAS ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0006192-19.2011.403.6183 PROT: 03/06/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE BENEDITO SALA ADV/PROC: SP194562 - MÁRCIO ADRIANO RABANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0006228-61.2011.403.6183 PROT: 03/06/2011 CLASSE : 00029 - P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005143-40.2011.403.6183 - SEBASTIAO SILVA ROCHA(SP237193 - VIRGINIA MARIA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2425 - ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO) X SEBASTIAO SILVA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de execução de sentença promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos autos, houve o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005143-40.2011.403.6183 - SEBASTIAO SILVA ROCHA(SP237193 - VIRGINIA MARIA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2425 - ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO) X SEBASTIAO SILVA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de execução de sentença promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos autos, houve o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1516 MASSAO FRANGIOSI MORITA – ESTUDANTE MASSAO SAKAI-GER. TÉCN. MASSIR ABI CHEDIO – APOSENTADO MASSUMI LUIZA YABU DE OLIVEIRA - CORRETOR DE IMÓVEIS, SEGUROS E VALORES MASSUMI TERESA UNO - SERVIDOR PÚBLICO MATEUS ALCANTARA MEIRELES – ESTUDANTE MATEUS DOMINGUES DE FARIA - METROVIÁRIO MATEUS PARK - ESTUDANTE MATHEUS CORREGIARI DA SILVA –

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2466 MARLENE APARECIDA VITURINO – EMPREGADO DOMÉSTICO MARLENE CASTANHO – FUNC. PÚBL. ESTADUAL MARLENE MOGI DE SOUZA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO MARLENE NOBRE – PROFESSORA MARLENE PEREIRA SANTOS – COZINHEIRO MARLENE PUERTA – PROFESSORA MARLENE RODRIGUES PINTO ARAUJO – AGENTE DE PESQUISA MARLENE SENE BOGGIAN – FUNCION�