Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 9 meio de relatório fotográfico. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir da publicação da portaria de outorga.Leia-se:Condicionantes: Art. 7ºI-O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM n° 48, de 2019.II-Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11807724 Fabiana Gomes Pierini – FISCA – 2 - Conceicao das Alagoas - 31 - 04/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 07522204 Lorena Borges da Silva Almeida – TFAZ – 1 - Araxa - 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleunice Firmino Dias Amancio – PEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 15/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09572322 Eni Prudencio – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11091931 Jesseslainy Dias Bernardino – PEB – 5 - Divino das Laranjeiras - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 12340576 Rosim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10732824 Claudia Ribeiro da Silva e Silva – AUSS – 1 - Joao Monlevade - 5 - 20/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03450723 Claudia Nara de Oliveira Onilis – PEB – 2 - Bara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05555289 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 89,29.06.2017,25.09.2017,2 383/2017,MG 20.07.2017 - Leia-se: 76,29.06.2017,12.09.2017 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgã