Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUANA CRISTINA DE MATOS, MASP 1362925-8, para a função gratificada FGH-3 IV HO29 para dirigir a Coordenação de Planejamento de Aquisições Assistenciais. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 895/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município ARACUAI MANHUACU PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Localidade JENIPAPO DE MINAS LAJINHA PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 102/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, a partir da data de publicação, ref. ao ATB5 M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERABA ROSILEA DE ABREU NETTO NACIF VANIA MARIA TOLEDO LOURES MAGELA DOS SANTOS MARIA CRISTINA TEIXEIRA AGOSTINHO MORAIS DE OLIVEIRA ILDA PIMENTA DE FARIA BARCELOS SELMA ALVES PEREIRA 3522331 3371937 3531894 8641177 8305484 6588412 2 2 1 2 1 2 Minas Gerais - Caderno 1 ABRE CAMPO PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERABA ARAXA FRUTAL PEB PEB PEB PEB PEB PEB III III I III III II P P P P P P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Igor Prieto de Andrade Diretor Metropolitana C CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 40/2015 – PORTARIA 02/2015 Conclui o Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 44/2011 e pela Portaria 18/2011, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3514643 10589703 5819040 10165454 8926586 10127785 8780918 2492312 3685740 3262037 11265832 11259777 9308628 10571719 11056744 APARECIDA MENDONCA DOS SANTOS SOLANGE NATALICIA DOS REIS ADINALVA CARLOS TEIXEIRA SILVA JEANE BATISTA DE ARAUJO JOAO EUSTAQUIO EVANGELISTA DE PAULA JOSIANY ANTUNES LOPES LANISTELMA DE JESUS OLIVEIRA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES QUEDIMA FAGUNDES FRANCA OLIVEIRA RENILDA MARILDA BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2016 – Portaria 02/2016 ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 32/2014, Ato 32/2014, Processo Administrativo nº 59/2014, public. em 13/12/2014, referente a: GSV, MaSP 359048-6, admissão 01, AEB1B, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 31/10/2018. E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 273609-8, Ana Fagundes de Souza , PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende , PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 51/2022. Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 892389-8, Maria Luzia Ribeiro, PEBII I, 2º cargo, a partir de 24/05/2022, nos termos do artigo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à