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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 15 ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO Concede aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, d
Minas Gerais Diário do Executivo Nº Benefício 72398-3 Instituidor Heloisa de Paula Faria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gera
14 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA ANDRÉA BORGES FRAIHA, MASP 0351430-4, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100018. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos t
18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid
18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid
6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e re
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr
quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Ivânia Silva Araújo Flávio 1 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Monitoramento do SIGPLAN, Assessoramento do Subsecretário no Portal SIAF, SECONV, SIGCON e de Compras, de forma a co
sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011, HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100021, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI MORICI, MASP 752835-9, do cargo de provimen
2 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Permanente. § 4° Os fundos dos lotes poderão fazer divisa com as áreas verdes e Áreas de Preservação Art. 3º A concretização do empreendimento de que trata este Decreto far-se-á no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de
