Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Mario Neto Borges O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CLAUDIA CRISTINA COUTO, para o cargo de provimento em comissão DAI- 15 AP1100115, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Alpercata/ MG - PA/Nº 22698/2013/001/2013 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Frigorífico Paraíso Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos), comércio atacadista de produtos, subprodutos e resíduos de origem animal, exclusive alimentício, industrialização da carne, inclusiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art.14, II da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA SARA MORENO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-22 CS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DO SENHOR DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DR. PAULO KLEBER DUARTE PEREIRA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, os servidores ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Passos. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. MIGUEL CORR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Cumprir o que preconiza o art. 20 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Seção III Dos Grupos de Trabalho Art. 20 - O Conselho poderá constituir Grupo(s) de Trabalho Permanente(s) e temporário(s) e seus Relatores, tantos quantos forem necessários, compostos por Conselheiros e, se preciso for, por especialistas de notório conhecimento do tema. § 1º - Os Grupos de Trabalho Perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que UNICAL - Unaí Indústria e Comércio de Calcário e Brita Ltda., através do processo nº 00256/1998/005/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto em áreas cársticas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM, extração de roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE CÓD. ESCOLA MASP Belo Horizonte 1627 EE Assis Chateaubriand 983692-5 Belo Horizonte 892 EE João Alphonsus 1329919-3 Belo Horizonte 1490 EE Maestro Villa Lobos 1052965-9 Belo Horizonte 78 EE Major Delfino de Paula Ricardo 1323877-9 Nova Lima 9539 EE Augusto de Lima 1253766-8