Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.193.068-2 – Fernanda Marcia de Sá, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” de 07/04/15, gerando débito para a servidora. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 523595-7-01 Neusa Maria Soares de Souza, ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1106126-4-02 Valéria Regina de Oliveira Fonseca Lima, PEBIA, E.E. Engenheiro Orlando Flores, Muriaé, a contar de 03/11/15. 23 767767 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5-02 Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIM, Ato nº 52/15, publicado em 15/12/15, por erro no número do benefício: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/10. RET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 62/2016 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB3B, adm. 01, na função DV, Anula Ato n.º 67/2010 na parte em que concedeu 4º quinq. magist. a partir de 18/08/2010, pub. MG de 24/12/2010, motivo duplicidade de publicação. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO