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Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 EXECTDO : Maria Celste Constant VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1503346-40.2022.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Maria Celste Constant VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1503347-25.2022.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 386561-81.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2425 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SINOVIR FERREIRA BARBOSA REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR E O AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ES CRIVANIA NR. PROTOCOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 REQUERENTE REQUERIDO : DIAS EVINRUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA : KALAMOS INJETORES TERMO PLASTICO LTDA ZUAFON FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA EMPRESARI KALAMOS INJETORES TERMO PLASTICO LTDA ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO ADV REQDO : 92038 SP - ANTONIO CARLOS DONINI DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A CERCA DA CARTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NAIARA RUBIA DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE 1º E 2º GRAU INTIMA AS PARTES A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ ÃO DESIGNADA PARA DI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 AGRAVANTE(S) : GILMAR FRANCISCO TRINDADE ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA GISELE URSINO CORREA AGRAVADO(S) : CREDIFIBRA S/A DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, JÁ CONHECIDO O IMPULSO, NEGO-LHE SEGUIMENTO, para manter o decisum fustigado por seus próprios fundamentos. Comunique-se ao juízo de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADV REQTE : 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA DESPACHO : INTIMAçãO DO PROCURADOR EDSON MIGUEL DA SILVA, OAB/GO 10.913,PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE QUARENTA E OITO(48) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 299480-94.2014.8.09.0051 1859 EXECUCAO FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB EUZINETE
1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1476 o seu caráter tributário, de natureza parafiscal, sendo exigida, pois, de todos os integrantes da categoria econômica, Portanto, não se vislumbrando que a parte demandada detenha independentemente de ser filiado ou não à entidade sindical, tal regularmente a condição de sujeito passivo da obrigação tributária, como dispõem os artigos 578 a 610 da CLT, em si
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 171 perseguida. Recurso desprovido. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA DECISÃO: A Sexta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe Acórdão DEJT Processo Nº RO-0011461-05.2014.5.03.0087 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE JOSE JULIO DA SILVA ADVOGADO Ariane Gonçalves de Almeida Silveira(OAB: 0127452) RECORR
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Processo Eletrônico - PJE Rogério Valle Ferreira CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 108570) MOACIR RIBEIRO SILVA Processo Nº RO-0011510-35.2014.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE RODRIGO DE LIMA PAIVA ADVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 416530-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2788 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SILENE SANTANA DAS NEVES FALEIRO REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : AUTOS N. 2788/2014 SENTENCA: VISTOS ETC. SILENE SANTANA DAS NEVES FALEIRO DEVIDAMENTE QUALIFICADA