Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 8.3 A cessão dos direitos autorais patrimoniais terá caráter exclusivo, ficando, durante a vigência do contrato, assegurada à IOE a exclusividade nos direitos de edição, publicação e comercialização da obra premiada, não sendo permitido ao autor premiado promover a reprodução, publicação, divulgação, exposição, cessão ou outra utilização da obra, salvo autorização expressa e escrita da IOE, a ser dada exclusivamente pela Presidência do

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  107 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE CO, inscrito(a) no CNPJ 14.663.094/0001-93, com sede na av pedro alvares cabral, 5220, sacramenta, Belém-PA, CEP 66123-000, representada por Evandro Rodrigues Silva, CPF: 714.817.292-68, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 cinais Conforme Convênio Nº 045/2021 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Transporte - Setran e Prefeitura Municipal de Quatipuru. CONTRATO Nº 20211208. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada(O): Auto Posto Atlantico e Cia Ltda. Valor Total: R$ 303.000,00(trezentos e três mil reais). Vigência: 15 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Assinatura 15 dezembro de 2021. Protocolo: 743564 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO .

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 89 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 TIVA PRIVADA NA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE E O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAUDE NO SUS. O prazo para o credenciamento e recebimento da documentação será de 20 DE janeiro À 10 de fevereiro de 2022, das 08:00 às 12:00hs, na sala de reunião da Comissão Premente de Licitação- CPL, situada na Avenida Dr. Lauro Sodré, n° 206, bairro Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP- 68635000, o edital e se

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0505-002-PMA MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 Objeto: Credenciamento e Habilitação de Artistas e/ou Bandas Musicais Para Realização de Eventuais Contratações Conforme as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, com a Interveni�

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  127 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). O edital estará disponível no e-mail: [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. Paulo Henrique do N. Pinheiro-Presidente da C

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.174 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/0505-002-PMA Modalidade: Chamada Pública nº 002/2022 Objeto: Credenciamento e Habilitação de Artistas e/ou Bandas Musicais Para Realização de Eventuais Contratações Conforme as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba, CN

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  91 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 FME A Prefeitura Municipal de Pau D’arco - PA/Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, objeto: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇ�

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631  125 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Cametá/Pa (PMGIRS) e assistência técnica relacionada a serviços da área de saneamento básico e sustentabilidade, em favor de Aliança Projetos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo Eireli, CNPJ: 16.807.274/0001-27, Valor total R$ 127.000,00. Data da Ratificação: 05/07/2021. Ordenador de Despesas: Antônio Ronaldo da Silva Gomes, Secretário Municipal de Meio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros adesão estimado em R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais); NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – ME – CNPJ: 28.423.532/0001-50, com valor máximo para adesão estimado em R$ 48.550,00 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais); PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – CNPJ: 33.089.180/0002-60, com valor máximo para adesão estimado em R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos r