Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 592 (OAB: 196162/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 242 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1037706-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1374 Nº 2164332-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 598 FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104143307.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/ SP) (Procurador); Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Apelado: Jacira Barbo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1688 depósito realizado às fls. 270/271, no prazo de 10 dias.Ao exequente caberá informar expressamente eventuais irregularidades referentes à representação processual e a não ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Já à executada caberá informar eventual fato impeditivo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 1373 Concessionária Move São Paulo S/A. - Francisco Lima Marinho e outro - Vistos.Conheço dos embargos interpostos para acolhêlos, não obstante o dispositivo tenha previsão expressa incorporação o bem ao patrimônio do Estado de São Paulo. Assim, onde constou:Satisfeito o preço, esta sentença servirá de título háb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2121 Nº 1012192-74.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Apelado: Painel Multiserviços Eireli-epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1878 Apelado: Engetal Engenharia e Construções Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 271/281 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Graziella

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1500 No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/ SP) Processo 1063234-13.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. Para a realização da pesquisa de endereç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1222 Medicamentos - Beatriz Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Não há mais necessidade de intervenção do Ministério Público, pois a autora já completou a maioridade.No mais, defiro a expedição de ofício, conforme postulado à fl. 117. Com a resposta, “vista” às partes