Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 ADVOGADO: NORMA MARIA CARDOSO MARTINS Ordem: 9 Processo: 0000347-31.2004.8.14.0013 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). RICARDO FERREIRA NUNES APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO (OAB: 13221A-PA) ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB: 11471A-PA) APELADO: ESPOLIO DE SEBASTIAO NASCIMENTO FILHO APELADO: RAIMUNDA MARIA MOURA GALVÃO 253

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 Prom. Justiça : William Marra Silva Júnior Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 60 - Nº: 0002366-91.2013.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0002366-91.2013.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1674 Nº 1501172-57.2021.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despach

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 APELANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR APELADO: PEDRO HUGO DE LIMA FILHO ADVOGADO: NORMA MARIA CARDOSO MARTINS APELADO: WILLIANE DE ALENCAR ALVES ADVOGADO: NORMA MARIA CARDOSO MARTINS Ordem: 9 Processo: 0000347-31.2004.8.14.0013 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). RICARDO FERREIRA NUNES APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO: CAIO ROGERI

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Des. Mairton Marques Carneiro Ordem 038 Processo 0022825-73.2002.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Anula

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONA ADVOGADO ELSON SANTOS ARRUDA - (OAB PA7587-A) POLO PASSIVO APELADO NAZARE SANDRA DE LIMA APELADO OCTACILIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO APELADO OPAS TURISMO LTDA - EPP APELADO CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA ADVOGADO CIDIA DE OLIVEIRA MARTINS - (OAB PA2348-A) APELADO SOTERRA CONSTRUTORA E IMOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1410 virtual. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010588-77.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1410 virtual. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010588-77.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1410 virtual. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010588-77.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1018 Nº 0158833-15.2006.8.26.0000/50001 (994.06.158833-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Roseli do Carmo Martarelli (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 675.153, de 10/8/2012, publicada no DJe de 11/9/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Fe