Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000479 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024795-06.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH AGRAVADO: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH AGRAVADO: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIM

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000402 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009921-91.2016.4.04.7208/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: TOP TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000403 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006681-94.2016.4.04.7208/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS

Publicações Judiciais ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rafael Nichele APELANTE : COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. ADVOGADO : Rafael Nichele APELANTE : COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. ADVOGADO : Rafael Nichele APELANTE : COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. ADVOGADO : Rafael Nichele APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000126 APELAÇÃO CÍVEL 5006701-85.2016.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RIO BRANCO C

Publicações Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000208 APELAÇÃO CÍVEL 5006681-94.2016.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO : DOUGLAS HEIDRICH APELANTE : RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO : DOUGLAS HEIDRICH APELANTE : RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO : NELSON ANTONIO REIS SIMAS

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004529-33.2017.4.04.7210/SC (PAUTA: 1634) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BEST COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO: MAURI

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH APELANTE: RIO BRANCO

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000355 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002143-51.2017.4.04.7203/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELADO: SEBASTIAO PAZ DE ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000356 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000971-83.2017.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000403 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012478-53.2017.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000404 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015454-84.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CAPITAL TRADE IMPORTAÇÃO E EX

Publicações Judiciais ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CONFIANCA COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO : DOUGLAS HEIDRICH 0000615 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500172560.2015.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTER