Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0013200-02.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMERILDO BATISTA ADV/PROC: SP244375 - FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO EMBARGADO: NELSON SAMPAIO BARROS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000614-54.2018.403.6143 PROT: 24/07/2018 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0005345-69.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMERILDO BATISTA ADV/PROC: SP244375 - FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO EMBARGADO: NELSON SAMPAIO BARROS E OUTRO VARA : 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 6861/2011 6374/2011 4668/2006 8183/1999 7101/2004 1816/2000 9802/2010 12331/2008 2472/2011 2652/2005 11923/2008 3848/2004 0474/2011 11954/2008 6006/2008 2650/2004 4690/2011 5665/2010 505/2003 10557/2005 6572/1999 1937/2010 6898/2003 10076/2008 11802/2008 1267/2011 6378/1998 11852/2008 5775/2009 9167/2004 6133/2009 6299/2002 2483/2004 2306/2001 5630/2009 1442/2004 9098/2008 2378/2011 7688/2011 7448/2009 1519/2002 4803/2008 6686/2009 4669/2011

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 08733/2009 02171/2011 05585/1995 02070/2012 06345/2005 01920/2013 08985/2008 11095/2008 07828/2012 00481/2013 05156/2013 10649/2004 01520/2011 01699/2013 05909/2010 02275/2013 05492/2000 04625/1998 01593/2011 10804/2004 01766/2005 02562/2013 04677/2007 03218/1998 02409/2013 05077/1997 06642/2005 08779/2004 05856/2010 00939/2013 08827/2011 08760/2010 04249/1999 04279/2013 03332/2012 10116/2010 02245/2013 03665/2013 01896/2008 09521/2008 05253/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOVAES GUEDES X KELLY CRISTINA DONATTI RINALDI X ANDRE LUIS DONATTI X EMERILDO BATISTA X JOSE MANUEL GUEDES X CLAUDINEIA DOS SANTOS X MAURICIO SAMPAIO BARROS X ROSEMARY APARECIDA MINATEL SAMPAIO BARROS X ROGERIO SAMPAIO BARROS X NELSON SAMPAIO BARROS Providenciem os embargantes o aditamento da petição inicial, a fim de incluir no polo passivo a exequente do processo nº 0005345-69.2013.403.6143 e de conferir à causa valor compatível com o do bem cuja constrição é impugnada. Sem prejuízo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELREEX 2007.72.00.007158-5, Primeira Turma, Relator Álvaro Eduardo Junqueira, D.E. 11/10/2011).TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PARCELAS RECEBIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. 1. O imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado com base nas tabelas e alíquotas vigentes à época a que se referiam tais rendimentos. A natureza indenizatória dos juros de mora afasta a i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 7400/2004 9395/2003 6574/2000 5653/1998 2333/2008 1841/2000 3662/1995 1015/2000 3253/00 7039/2004 7473/1998 3192/1987 333/1992 9196/2005 11549/2004 6185/1998 2039/2002 2404/1995 3664/1995 5545/2004 2905/1999 2698/1995 5333/1997 3277/2002 2399/1999 6097/1998 3766/1998 8401/2008 7090/1999 3710/2003 7008/04 3029/1997 2356/1995 9252/2003 9147/2004 1711/2000 10860/2004 1294/97 442/1991 657/1995 368/1995 1503/1995 6597/2002 5823/1997 7801/1998 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000790-72.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000412366.2013.403.6143) ZENAIDE ROSA DA SILVA BELLA(SP288479 - MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS E SP316593 - VITOR HUGO BOCHINO MANZANO) X UNIAO FEDERAL Providencie a embargante o aditamento da petição inicial, a fim de conferir à causa valor compatível com o do bem ou direito cuja constrição é impugnada. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. 0001523-38.2014.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4658/2010 8397/2010 12447/2008 2647/2011 2632/2005 4002/2002 PML PML PML PML PML PML JOSE ALEXANDRE TENORIO 1614/2017 JARBAS DO CARMO 1614/2017 DACIO EGISTO RAGAZZO 1614/2017 NORMA SUELY LOPES GARCIA 1672/2017 GERALDO NUNES MOREIRA 1672/2017 JURANDIR JUSTIMIANO DE SOUZA 1672/2017 7861/2004 868/2003 5671/2010 2321/2010 4462/2008 12210/2008 7021/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 2648/2013 3660/2013 12786/2013 9324/2005 1777/2005 10114/2004 5868/2004 11457/2013 9648/2010 4203/2008 9164/2012 4249/1997 3434/2002 5544/2013 8753/2013 1813/2003 9187/2010 7968/2008 1274/2011 2953/2002 2356/2010 8018/2011 8583/2011 1768/2005 2528/2012 7827/2013 11038/2008 5639/2008 8291/2011 5904/1999 8021/2003 2124/2013 7882/2012 1854/2013 4683/2002 9144/2012 13113/2013 3464/2002 6534/2003 3334/2003 3883/2002 8774/2013 2224/2005 9022/2011 41

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003977-20.2016.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000507-15.2015.403.6143 () ) - UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE LEME - PREFEITURA MUNICIPAL Trata-se de embargos à execução em que se busca a extinção da execução fiscal em apenso ou a diminuição do valor indicado nas CDAs.Alega, em linhas gerais, que: a) não foi notificada do lançamento tributário; b) a cobrança de IPTU de imóveis da extinta RFFSA incorporados ao seu patrimônio é indevida em razão da imunidade tri