20 Resultado da pesquisa neuza aparecida lopes dos santos - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2652 57 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EMERSON CESAR LOPES DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Engenheiro, RG 23.984.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1476 44 4º, I, c.c. artigo 14, II, ambos, do Código Penal. À vista do que estabelece o artigo 33 e parágrafos do Código Penal, o regime inicial para cumprimento da pena é o aberto, adequado e suficiente para a prevenção e repressão da conduta. Nos termos do disposto no art. 44 do Código penal, é cabível a substituição da pena privativ
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51017/2018-31 Delano Rodrigues de Lima BKL-7171 Indeferido 51024/2018-36 Dalmo Juliani Ferreira Júnior HKA-8636 Indeferido 51027/2018-52 Deber Horézio de Sousa GSX-6264 Indeferido 51029/2018-95 Décio Guimarães de Abreu Filho OQV-5544 Indeferido 51033/2018-84 Hebert de Paula Queiroz HND-4110 Indeferido 51036/2018-03 Beatriz Cristina de Almeida KWC-2194 Indeferido 51630/2018-67 An
