Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Art. 8º. Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação se auto organizar para a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, no prazo de até quarenta e cinco dias de seu recebimento, prorrogáveis, motivadamente, por igual período. § 1º. Compete à ASSGCP encaminhar os relatórios técnicos de monitoramento recebidos na SEDESE para a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. § 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 007/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende, TDE III H, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2010, publicado em 19/08/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 358629-4 Jose Luiz Correa 1° decênio 358629-4 Jose Luiz Correa 1° 358629-4 Jose Luiz Correa 2° 358629-4 Jose Luiz Correa 3° Publicação 29/09/1993 02/07/1998 08/11/2001 06/07/2007 Onde se lê: 16/03/1991 12/10/1996 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/13, publicado em 15/03/2013, por erro no número de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02906493 Eliana Maria da Mota – PEB – 1 - Passa Quatro - 62 - 13/05/2014 A 13/07/2014 - 158.I, 03337193 Ofelia Catarina Cunha dos Reis – PEB – 1 - Jesuania - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 06660591 Luciano Campos – PEB – 1 - Passa Quatro - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido �