Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08 /16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIN, admissão 02, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 - ED 1100270, a contar de 01/08/2016. ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 26/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1124016-5, Carla Francielle Rocha Martins, PEB1BMatématica, adm.04, a partir de 25/11/2021; MONTES CLAROS, E.E.Professora Elizabete Pereira So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 131/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/89, à servidora: Nova Era, MaSP 348146-2, Maria Cristina Caetano, 1°cargo, PEB3P, aposentada em 19/11/2018, (MG 23/06/2022), referente ao saldo de 9 meses, sendo 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03885670 Joselice Silva Timote – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 12/05/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 05294376 Jose Oscar Gregorio – ASB – 1 - Cataguases - 20 - 15/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05983754 Willian Lobo de Almeida – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 11/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 05983754 Willian Lobo de Almeida – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 11/05/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 09667379 Valeria Franca Castro Barbosa – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 12/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.388698-3, Edna Antunes Santos, ATB5L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es